Ambiente acadêmico = ambiente político?

fevereiro 26, 2019 0 Por Leandro Stoffels
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Conferência Mundial da International Society of Family Law

 Conferência Mundial da International Society of Family Law 

Filipe de Campos Garbelotto* 

Uso desse espaço para fazer um desabafo e propor algumas reflexões. Há não muito tempo estive em um grande evento em Recife – Conferência Mundial da International Society of Family Law (http://www.isflhome.org), que reuniu juristas de diversas partes do mundo para discutir o Direito das Famílias.

Em minha ingenuidade esperava encontrar novidades jurídicas, estudos vanguardistas e poder aprender um pouco com a experiência de profissionais e pesquisadorxs do direito das famílias de várias partes do mundo. Meus desapontamentos, no entanto, começaram cedo, com as primeiras apresentações de pesquisadorxs norte-americanxs, pessoas que confundem, claramente, o casamento heterossexual com a instituição da família.

Uma das últimas conferências do evento foi a de uma pessoa da Nigéria (Larry O.C. Chukwu), a qual prometia apresentar uma Visão geral da Lei Nigeriana da Proibição do Casamento de Pessoas do Mesmo Sexo. Cabe contextualizar que em janeiro de 2014 o presidente nigeriano assinou uma lei que proibia relações afetivas entre pessoas do mesmo sexo, criminalizando-as. “Pessoas que aderirem a um contrato de casamento ou união civil com pessoas do mesmo sexo cometem uma violação e estão sujeitas a condenação a até 14 anos de prisão”, diz o texto.

O Sr. Larry, por aproximadamente 20 minutos, aterrorizou a mim e a outros defensores da causa LGBTI tentando justificar como a tal lei Nigeriana (que proíbe o casamento de pessoas do mesmo sexo) não estava afrontando os direitos humanos e estava de acordo, portanto, com o (des)ordenamento jurídico nigeriano.

Dentre tantos outros absurdos, o Sr. Larry discorreu sobre a velha questão da anatomia dos corpos (dos aspectos anatomicamente complementares das genitálias dos homens e das mulheres), sobre a “Constituição Federal” de seu país, que, em seu art. 49, enumera os direitos civis (similar ao art. 5º da nossa Constituição Federal), mas não trazia a expressa proibição ao preconceito por orientação sexual e/ou identidade de gênero.

Discorreu, ainda, com muita naturalidade, em como culturalmente a Nigéria não aceitava a homossexualidade e contradisse-se ao afirmar que em seu país não existia sequer um (e com isso ergueu um de seus dedos) homossexual que buscasse o reconhecimento de seus direitos civis. Larry tentou construir a narrativa de que como culturalmente a Nigéria não tolerava o surgimento de sexualidades dissidentes (que não heterossexuais e não reprodutivas), não cabia a problematizarão de tal assunto a essa altura dos acontecimentos.

Questionou, ainda, com um certo furor, os embargos econômicos impostos por alguns países à Nigéria, por conta da citada lei, afirmando que as grandes economias não deveriam interferir em tal assunto interno e que, segundo ele, dizia respeito unicamente aos nigerianos.

Algo incomum no evento aconteceu: a presidente da mesa anunciou que abriria espaço para manifestações dos conferencistas e fui o primeiro a levantar a mão, com certo tremor, de raiva e indignação. Em posse do microfone perguntei-lhe, em primeiro lugar, qual o seu lugar de fala, já que infelizmente não tinha encontrado, no material gráfico do evento, as suas credenciais; apresentei-me como militante e pesquisador; problematizei os supostos dispositivos legais nigerianos que não proibiam, segundo ele, o preconceito por orientação sexual e /ou identidade de gênero; comentei do nosso caso, aqui no Brasil, que não dispõe de um dispositivo legal que expresse ao pé da letra tal proibição, mas que fazemos uma interpretação hermenêutica de todo o ordenamento jurídico, da constituição federal, dos princípios norteadores do direito e dos diplomas jurídicos internacionais, concluindo, assim, que o Brasil não permite a discriminação por orientação sexual e ou de identidade de gênero. Por fim, parabenizei-lhe pela coragem de ter sustentado tal peculiar e primitivo1 ponto de vista.

Qual não foi a minha surpresa quando, após terminar a minha fala, fui verbalmente atacado por uma conferencista e não pelo próprio Larry. Assumi, pelo seu sotaque, que era norte-americana e diante do auditório ela me criticou por ter questionado as credenciais do palestrante, bem como se colocou, a partir de sua lógica, em um patamar elevado, privilegiado, por vir de um país que reconhece os direitos civis do público LGBT, inclusive o casamento, em alguns estados, ao contrário do nosso – o Brasil. Um outro rapaz, brasileiro, disse ao Larry e demais presentes que demorara mais de 30 anos para assumir sua homossexualidade em virtude de ter medo da reação de seus pais, de vir a ser expulso de casa, acrescentando que algo parecido deveria ser experimentado pelos nigerianos de orientação sexual e identidade de gênero dissidentes.

Da replica feita pelo Sr Larry, penso ser relevante apenas uma fala, a que diz respeito ao seu lugar de fala: Larry é advogado e professor universitário na Nigéria há mais de 20 anos.

Foi mais ou menos nesse momento que senti a presença de uma pessoa2, que não por acaso fazia parte da organização do evento, que ao meu lado havia se plantado como que de repente e que insinuou o não cabimento de minha manifestação. Aos sussurros, disse: “esse é um ambiente acadêmico e não de manifestações políticas”.

Após a queda, o coice! Não bastasse a desagradável surpresa com a fala do jurista e professor nigeriano, a ela somou-se a decepção com a pretensa conduta apolítica de uma das organizadoras do evento. Agora pergunto: como ser apolítico quando tratamos de direitos humanos?

Concluo acerca da necessidade de discussões mais criticas na formação dos bacharéis em Direito para que não se perpetue a perniciosa prática da defesa dos “bons costumes” por meio de condutas autoproclamadas “apolíticas” no direito em geral e, sobretudo, no direito das famílias.

1 Primitivo a partir da perspectiva da evolução dos direitos humanos.

2 Estrategicamente escolho não apontar a identidade dessa pessoa.

*– Advogado, mestrando no Programa Multidisciplinar de Pós-Graduação em Cultura e Sociedade da UFBA, integrante do CUS – Grupo de Pesquisa em Cultura e Sexualidade, presidente da Comissão da Diversidade Sexual e Enfrentamento à Homofobia da OAB- BA, Presidente da Comissão de Diversidade Sexual do IBDFAM-BA e membro da Comissão Especial da Diversidade Sexual do Conselho Federal da OAB. 

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