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Gilmaro Nogueira

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Gilmaro Nogueira

Gilmaro Nogueira é psicólogo, especialista em Estudos Culturais, História e Linguagens, mestre em Cultura e Sociedade (UFBA), pós graduando em Atenção a usuários de Álcool e outras Drogas (UFBA), membro do grupo de pesquisa em Cultura e Sexualidade (CUS). Pesquisa práticas e discursos afetivo-sexuais entre homens em sites de relacionamentos e quinzenalmente se reúne com amigos para assistir e discutir filmes sobre a temática da sexualidade.

Email: gibahpsi@gmail.com

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Prof. Dr. Carlos Henrique Lucas Lima

[Texto lido durante o XLVII Forproext – NE, ocorrido em 18 de agosto de 2016, na Universidade Federal do Oeste da Bahia, Câmpus Barreiras]

 

A extensão universitária, tal qual a conhecemos até o presente, está com os dias contados. Por um lado, as políticas de “austeridade”, para não dizer arrocho, corte e desmantelamento da Universidade como bem público, com a ascensão, e ao que tudo indica, confirmação de Michel Temer na Presidência da República, ameaçam a Universidade. Por outro lado, o velho modelo “nós/eles”, “pesquisador/objeto”, que (ainda!) orienta o ensino, a pesquisa e a extensão falhou em sua tarefa de se aproximar à sociedade e a suas demandas.

Nesta breve Apresentação, por conta do limitado tempo, quero comentar rapidamente a primeira razão de a extensão estar com os “dias contados”, conforme menciono anteriormente. Logo em seguida, e mais detidamente, vou me dedicar a não apenas tecer uma crítica ao velho modelo de extensão, assente na hierarquia que imobiliza as ações da Universidade, como ainda propor, com a ajuda e Boaventura de Sousa Santos e ideias baseadas nos Estudos Queer, a fundação de uma extensão outra, preocupada não com uma “missão”, com uma “carta de princípios” prévios, como se fôssemos evangelizadores do século XXI, mas sim baseada na pesquisa-ação, na ecologia de saberes e, por fim, em uma metodologia-teoria baseada na “alimentação de monstros”.

Tenho plena consciência de que os recursos destinados para os serviços de natureza pública, sobretudo em um país de passado colonial, são parcos. Não que recursos não existam. Que tenhamos escassez de dinheiro. Muito pelo contrário: nosso país dispõe de inúmeras fontes de geração de riquezas, diversificadas e volumosas. O que ocorre no Brasil, e notadamente nas Regiões mais pobres deste país continental, é um movimento de desinvestimento nos setores de interesse geral da população, como saúde, segurança pública e educação. Na seara da educação, desde antes do fim do começo da Nova República, que parece, de fato, findar com o anúncio fatídico do Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowiski, que anunciará a cassação definitiva do mandato da Presidenta Dilma Roussef, a Escola Pública, e para os propósitos desta Apresentação, a Universidade Pública Federal, já vinha sofrendo inúmeras reduções em seu orçamento e cortes ou anúncios de cortes de relevantes programas, a exemplo do Pibid e do PET. Movimentos nacionais de professores e estudantes foram às pressas organizados visando a frear a sanha por desmonte do governo federal, e, mais uma vez vale dizer, sob a batuta da Presidenta, agora Afastada e quase catapultada, Dilma Roussef.

E como se tudo isso não bastasse, houve diversos enfrentamentos com a categoria docente ao longo dos dois mandatos dos Presidentes Luís Inácio Lula da Silva e Dilma Roussef. O último, ano passado, não trouxe ganho algum para a categoria, ao contrário: expôs toda a sua fraqueza, além de evidenciar a subserviência dos governos petistas, ditos progressistas, aos interesses do capital financeiro, em especial às faculdades e centros universitários que dependem quase que exclusivamente das subvenções, pra não dizer financiamento direto, para manterem as portas de suas empresas educacionais abertas, e que, é preciso dizer, anelam, ardentemente, pelo desmonte e consequente fim da Universidade como bem público.

A extensão universitária, nesse cenário, foi por diversas vezes golpeada de morte. E isso tanto pelos fatores que já mencionei, como, ainda, por não ter entrado na lógica gerencial na qual instituições educacionais, mesmo públicas, ingressaram afoitas. Refiro-me à transformação da extensão em uma mera prestação de serviços, e evidentemente que pagos, à comunidade “externa”. Cursos disso, cursos daquilo. E haja inscrições. Não estou aqui defendendo que a Universidade Pública não deva, se assim compreender em suas instâncias decisórias, cobrar taxas de inscrição e até mesmo mensalidade por cursos extracurriculares. Penso que esse tema poderia ocupar um outro texto. Por ora, vale dizer que, dado o atual cenário de arrocho e de claro desmonte da Universidade como bem público, financiar atividades de extensão é preciso. E quem pode pagar deve, sim, fazê-lo. O que condeno é a transformação da extensão em uma empresa. Isso, sim, em minha perspectiva, é condenável e gravemente distorce a função social da Universidade. Existem relatos de professorxs de instituições públicas que, em vez de se dedicarem com igual motivação ao tripé ensino-pesquisa-extensão, “viciaram-se” no ofertamento de “cursos livres” pagos como forma de engrossarem seus mirrados e anêmicos salários. O problema disso tudo, é que, ao fim, a extensão, que deveria ser uma forma de retornar à comunidade o conhecimento e as tecnologias produzidas pela Universidade – e com recursos da própria comunidade!, termina por se metamorfosear em uma empresa de cursinhos no interior das universidades públicas. Uma forma de expedir certificados avalizados por (geralmente) boas e/ou boníssimas instituições a uma clientela cada dia mais ávida por serviços educacionais. É, por fim, uma lógica gerencial, empresarial.

 Minha experiência com extensão universitária, quando estudante de graduação na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), salvo raríssimas exceções, esteve assentada na ideia de que eu, o estudante e por conseguinte representante da ilustre e nobre UFRGS, iria “salvar”, com os saberes e técnicas que eu supostamente detinha, as comunidades com as quais trabalhava. Sei que esse tipo de compreensão ainda assenta a prática de muitíssimos gestores públicos da área de extensão. Vivem do ofertamento de cursos, dormindo tranquilos à noite por entenderem que levaram o conhecimento àqueles e aquelas que não o tinham. Pra quem assim pensa, aí vai uma verdade: conhecimento não se leva, conhecimento se constrói no diálogo ativo com o outro. É dialógico. Apenas quando certezas são postas sob escrutínio, e isso os Estudos Queer nos ensinam, é que o conhecimento pode emergir. Algumas pessoas, diante de tudo isso, poderiam dizer, no entanto, “ah, mas se nós, a Universidade, não possuímos nada para oferecer à comunidade, qual é, então, o nosso papel?”. Ora, ora, temos, sim, algo a oferecer às comunidades: as ferramentas necessárias para a resolução de inúmeros problemas, sejam eles de natureza do campo das Humanidades sejam eles dos campos das ciências biológicas, exatas ou, pasmem, até mesmo de natureza interdisciplinar (sim, o mundo é complexo e exige um saber igualmente complexo). Nós temos as ferramentas e a experiência. E esse é, se assim desejarem, o papel da extensão: ofertar ferramentas e não respostas prontas.

Então, penso que se o Governo que aí está e que, confortavelmente, já se instala na cadeira da Presidência da República, pelo menos pelos próximos dois anos, não desmontar, por completo, as instituições públicas, e na esteira a extensão universitária, a insistência nos velhos modelos e fórmulas o farão. Estejamos disso certos.

Foi a partir dessas reflexões que, desde que tomei posse como professor Assistente nesta Universidade, comecei a refletir sobre como poderia promover uma extensão que rejeitasse os modelos que acreditava obsoletos e equivocados. Boaventura de Sousa Santos, com sua proposição teórica na pesquisa-ação e na ecologia de saberes, os quais consistem na negação de um a priori no fazer da academia, e com minhas leituras dos Estudos Queer, que passei a formular minhas propostas de extensão. A primeira, que rapidamente quero aqui mencionar, foi a proposição de um curso de formação teórico-ativista em “Cultura, Gênero e Sexualidade”, com vistas a formar estudantes, profissionais da saúde e gestores interessadxs em se preparar para a convivência com a diferença, que ainda assombra o sono de muitos fascistas. O Curso, que contou com professores universitários, e registre-se não desta instituição, psicólogos, membros de movimentos sociais e estudantes, forneceu a base para que, logo em seguida, pensássemos na formulação de um grande programa de extensão que tivesse por propósito a abertura da Universidade à diferença. Mas não uma abertura assimilacionista, integratória, que nega a diferença do outro em prol do bem maior da homogeneização, necessária, na visão de algumas pessoas, para o funcionamento de sistemas sociais. Mas o contrário: uma abertura que se deixasse mudar pelo contato com a diferença, uma abertura que negue o “cada um no seu quadrado” e que apostasse em uma formação pela alteridade, pelo outrx que não é o meu oposto impossível, mas o outro que me constitui pela diferença. Quer dizer: eu sou aquilo que você não é. E você é aquilo que eu não sou. E nesse movimento, eu termino por ser, também, você, pelo menos na virtualidade da diferença. E nesse processo, eu sou o diferimento mesmo, uma impossibilidade ontológica de existir sem a existência do outro.

Nasceu, então, após a experiência do Curso em “Cultura, Gênero e Sexualidade”, mesmo que o desejo e parte do projeto do grande programa de extensão já estivessem em gestação, o Programa de Extensão MEC-PROEXT 2016-2017 “Re(ex)sistência LGBT”.

O Re(ex)sistência pensa a extensão com e a partir das comunidades LGBT, público-primário do Programa. E isso não apenas no sentido de uma escuta ativa dos movimentos sociais, ativistas, da pesquisa minuciosa da história e da memória do movimento LGBT no Oeste da Bahia. Fazer isso seria fazer o óbvio, o mínimo que um pesquisador profundamente comprometido com seus imperativos intelectuais tem de fazer. Fui além: imaginei um programa que não pensasse em pesquisadores, os ditos “extensionistas”, por um lado, e “objetos”, por outro, ou seja: as pessoas-alvo das ações, mas sim em pesquisadores-objeto, quer dizer, em os próprios membros do Programa, bolsistas-pesquisadores-extensionistas serem pessoas de gênero e sexualidade dissidentes. O Programa, assim, escaparia, pelo menos em parte, de um cariz assistencialista, e apostaria em outro paradigma, qual seja: o do tão falado empoderamento das minorias. E aqui vai uma segunda conclusão, uma segunda verdade, se assim desejarem: empoderar não significa “dar voz” a ninguém, significa, por outro lado, criar as condições para que as minorias possam falar por si, é sair de uma política da representação para uma da apresentação.

São, portanto, lésbicas, beeshas, bissexuais e outras identidades dissidentes que compõem o Programa. Não apenas como “objetos”, mas, e sobretudo, como protagonistas. O primeiro grande desafio do Re(ex)sistência, cujo nome faz referência a uma resistência aos regimes de normalização dos gêneros e das sexualidades e de existência, ou seja, uma ética existencial que guarda relação direta com um existir para além, é asseverar que vidas LGBT têm valor. Isso não é, de forma alguma, algo menor, de somenos importância. As vidas de LGBTs, ou se preferirem, daquelas pessoas que se distanciam em alguma medida dos regimes de normalização da vida – a heteronormatividade, a branquitude, a cisnormatividade, entre outros, ao serem sistematicamente violadas em suas dignidades e, no extremo, serem vítimas de cruentos assassinatos, demonstram que suas existências, infelizmente, como afirma Judith Butler, não são “lamentáveis”. Vidas pelas quais ninguém chorará. Alguém aqui lembra do estudante de Comunicação da UFBA Itamar Ferreira Souza, brutalmente assassinado em 2013, na Praça do Campo Grande? Que, até na morte, teve sua dignidade violada ao ter sua bermuda abaixada até os joelhos pelos assassinos como forma de marcar sua sexualidade dissidente? Como forma de justificar seu extermínio? Ou de Sabrina Souza Sales, cujo corpo foi encontrado, na cidade de Luis Eduardo Magalhães, com graves sinais de espancamento? Empoderar as vidas LGBT significa, então, antes de tudo, afirmar a validade dessas vidas. É dizer que elas são vidas e vidas com valor. Vidas que importam.

caça pokemonEu penso que, em tempos de Pokemon, é momento de caçá-los também por aqui, no Oeste da Bahia, no Brasil profundo, região em que reinam agroboys, violência, poeira e muita solidão. Mas no meio do pó e da dor que advêm da sensação de desamparo da distância dos grandes centros, há algumas alegrias, as quais, mesmo que fugidias, podem causar surpresas. Esses “pokemons”, monstrinhos pelos quais muitos se interessam, são aqui uma metáfora para fazer referência às pessoas de gênero e sexualidade dissidentes. Verdadeiros monstros, corpos abjetos que transitam pelas frestas do desejo e escapam por entre a solidão e em um duplo abandono: da família e do Estado.

O Re(ex)sistência LGBT propõe o estabelecimento de laços outros para além daqueles, por vezes fracos, da “família de sangue”. Da família que mata ao expulsar de casa e que, com isso, oferece uma outra moradia: a esquina de prostituição. São diversas as ações do Programa, as quais aqui não irei detalhar, visto que o que aqui vale é marcar a relevância do Re(ex)sistência para as vidas que se tornam vidas por meio de uma ética da existência e de um cuidado de si.

Precisamos de uma Universidade que não tenha medo dos monstros LGBT que vagam por aí. Não tenha medo de sua diferença, de seu “exotismo”, de seus “poderes”. É preciso “caçar” os monstros. É preciso alimentar os monstros. Mas há perigos nesse movimento: os monstros LGBT, como todos os monstros, são perigosos. Do contrário, não seriam monstros. Podem causar danos. E quais seriam esses “danos” causados pelos monstros LGBT? O de transformar, radicalmente, a Universidade. O de torná-la menos homogênea, menos careta, menos hierárquica; e por outro lado, mais diversa, mais problematizadora, mais constrangedora do que consideramos o normal, o aceitável, o justo.

Esse é o “perigo” dos monstros LGBT. Eles irão perturbar vocês. Desafiar suas políticas prontas, seus editais pré-formatados, suas ideias preconcebidas. Os monstros, no entanto, são frágeis, mesmo que perigosos. Sua periculosidade é aparente, apenas. Não temam deles se aproximar. É tempo de a Universidade se arriscar.

 

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Segunda, 05 Outubro 2015 18:46

Minorias, violências e direitos

Escrito por

 

Este meu texto é inspirado pelas discussões que tenho conduzido em minhas aulas nos cursos de Bacharelado Interdisciplinar em Humanidades e em Ciência e Tecnologia da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB). Recentemente, a partir de dois textos meus, um publicado no site do Grupo de Pesquisa “Cultura e Sexualidade” (CuS)[1] e o outro no Blog Cultura e Sexualidade vinculado ao Portal Ibahia da Rede Bahia[2], coloquei em debate a seguinte questão: seria a violência uma forma legítima de enfrentamento à LGBTfobia e outras modalidades de produção de identidades subalternas? Lançar mão de estratégias violentas como forma de obtenção de direitos, e mais acertadamente, como forma de re(ex)sistir às investidas simbólicas, psicológicas e materiais da branquitude, da heternormatividade e da cisnormatividade, bem como de outros regimes de coerção e de destruição e/ou minoração das subjetividades, não seria fortalecer os discursos de criminalização dos movimentos sociais e de direitos de minorias? Este meu texto refletirá sobre essas questões, tentando respondê-las, além de, esquematicamente, e sem o receio de parecer programático, propor algumas sinalizações que considero essenciais para o respeito à diversidade e à diferença, assim como para que as populações LGBT sejam plenamente incluídas na comunidade de direitos.

Vale dizer, em primeiro lugar, que cotidianamente as pessoas não heterossexuais são expostas a violências de variadas ordem, as quais classifico de três maneiras: (1) violências simbólicas, (2) violências psicológicas e (3) violência materiais.

Quanto à primeira forma de violência, é preciso que compreendamos o papel da cultura, entendida em acepção ampla que compreende o campo das representações, como instância que produz e reproduz compreensões, muitas das vezes equivocadas, sobre as minorias. Por exemplo, quando uma telenovela reiteradamente coloca pessoas negras para representarem papéis de empregadas domésticas, ladrões, malandros etc. termina por cristalizar certa representação sobre as identidades negras. O mesmo ocorre com as pessoas não heterossexuais, as quais, à exceção de algumas poucas novelas da última década, têm sido associadas ao risível e a uma vida na qual não há sexo (basta lembrar aqui da personagem Felix, ou se recuarmos um pouco e pensarmos na literatura, na personagem de Albino, o lavador do romance O Cortiço, de Aluísio Azevedo, e nos daremos conta de que tais personagens apenas são toleradas na medida em que são assexuadas). Tais representações, defendo, promovem violências simbólicas,  porquanto soldam as identidades negras e não heterossexuais a estereótipos extremamente nocivos. A discussão em torno à representatividade também ganha sentido nesse ponto, já que, para as pessoas cujas identidades se fundam na injúria (negras, não heterossexuais, com deficiência física etc.), ver-se representadas de maneira positiva em uma publicidade, na cor de uma boneca infantil, no professor guei da universidade etc., é central para a (re)construção de suas subjetividades já extremamente fraturadas. A violência simbólica é, portanto, do âmbito das representações.

Já as violências psicológicas, dizem respeito a como a LGBTfobia e outras modalidades de subalternização podem provocar graves sequelas, do ponto de vista da subjetividade, nos sujeitos injuriados. Seguindo Judith Butler, seria possível afirmar que a injúria é o elemento comum responsável por fundar as subjetividades minoritárias. Aqui a violência se localiza no âmbito do indivíduo, a partir de insultos e injúrias cujo propósito é desfazer o eu, desencadeando um movimento de minoração do sujeito, de subjetivação minoritária. De maneira rápida, as violências psicológicas querem despossuir o sujeito da humanidade. Talvez valesse associar esse movimento de subjetivação minoritária a um atavismo colonial cujo interesse é o (re)estabelecimento do que Boaventura de Sousa Santos nomeia “linha abissal”, a qual tem por propósito definir quem é digno do estatuto da humanidade.

Por fim, as violências materiais são, de modo geral, a ponta de um largo e tortuoso caminho de violências. Elas se referem às agressões físicas e, lamentavelmente mais frequentes, a assassinatos de LGBT’s. Escrevi alguns textos sobre o assassinato do jovem estudante da Faculdade de Comunicação da UFBA Itamar Ferreira Sousa, que, em abril de 2013, foi encontrado morto e com sinais de brutal agressão na Praça do Campo Grande, em Salvador. Itamar teve a bermuda que usava quando de sua morte arriada até os joelhos. Até na morte seus agressores quiseram desqualificá-lo. E aqui a violência seria dupla: material e simbólica. Um recado para a sociedade: ser homossexual provoca a morte e é motivo de vergonha.

Até aqui vimos que as pessoas não heterossexuais e em especial aquelas que acessam identidades de gênero não coerentes com o que socialmente se espera de determinado corpo (exemplo das pessoas travestis, transexuais, transgêneras, homens afeminados, mulheres masculinizadas) sofrem com pelo menos três tipologias de violência. A violência é, portanto, a linguagem que medeia a relação entre as subjetividades injuriadas e o mundo. Agora, no que segue de meu texto, quero atacar a questão principal de minha intervenção: a violência mobilizada pelos sujeitos injuriados seria legítima porquanto produtora de múltiplas formas de re(ex)sistência? Tecerei alguns comentários visando a responder essa questão a partir de argumentos já utilizados em dois de meus textos já citados no início deste escrito.

No mês de abril de 2015, a travesti Veronica Bolina foi agredida de maneira tão brutal que seu rosto, antes tão lindo a ponto de ser comparada a uma panicat, reduziu-se a um borrão de carne macerada exposto em telas de computador. Além da violência física que sofreu, Bolina teve seu corpo violado e invado pelo violento olhar, de curiosidade que lembra os freakshows, ao ser despida e ter parte de sua nudez apresentada pela mídia e avidamente consumida pelas redes sociais. Veronica, à época, mordeu a orelha de um dos policiais que a agrediu, arrancando, conforme noticiou a imprensa, parte da orelha do agente da lei. Na ocasião, quando escrevi uma reflexão sobre o ocorrido, defendi que a violência praticada por Bolina, antes de se constituir enquanto violência pura e simples, configura-se como reação e forma de resistência às diversas modalidades de assujeitamento que de si foram feitas ao longo do tempo. E me lembrei nesse texto das estratégias violentas dos movimentos negros estadunidenses coordenados sobretudo por Malcom X que lançavam mão de modalidades terroristas de enfretamento ao racismo. Usar de violência com vistas a enfrentar a violência secular enfrentada pelo povo negro foi a forma encontrada por esses movimentos de não apenas reagir, como, ainda, de expor, de ex pôr, o sistema racial de valores vigente no mundo: a branquitude.

Da mesma forma, poderíamos recorrer à História do Ativismo e do Movimento LGBT no Ocidente e perceber como agrupamentos como o ACT UP! e o Queer Nation, ambos nos Estados Unidos, ofereceram seus corpos nas ruas, tal como telas de representação, como forma de denunciar a política conservadora e de extermínio das pessoas LGBT levada a cabo pelo presidente Ronald Reagan. No Brasil, a Marcha das Vadias é exemplo de que os movimentos de minorias sexuais têm percebido a falência do Estado como mediador de conflitos e apostado em estratégias (e essa palavra não é sem propósito: nasce em cenário de guerra), que gosto de chamar “terroristas”, de exposição dos regimes/sistemas de regulação e coerção das subjetividades, prazeres, corpos... Assim, a violência mobilizada pelo sujeito minoritário tem uma potência singular: ao mesmo tempo em que expõe os sistemas de regulação dos corpos e das subjetividades, deixando patente sua materialidade, sua ação direta no campo da vida, nos convoca a elaborar estratégias de enfrentamento a essas mesmas estruturas que vão além da reação e se concentram em seu desmonte, ou, pelo menos, em seu enfraquecimento.

Tal como os protestos de Junho de 2013, chamados por algumas pessoas de “Jornadas de Junho”, a violência empregada pelos movimentos de minorias são, sempre, atos de violência, uma vez que evidenciam o fracasso do Estado como agente gestor de conflitos e administração de direitos. Assim, se todo protesto é um ato de violência, o que inviabilizaria expressões, tão queridas na grande mídia, “protestos pacíficos”, toda parada LGBT, marcha de trabalhadores do campo, de indígenas, de quilombolas, de mulheres, de “drogados” seria, por si só, um gesto de violência, denúncia e tentativa de deslocamento de sentidos e práticas de governação dos corpos e das subjetividades.

Elenco, a seguir, alguns caminhos que considero essenciais para o pleno respeito à diversidade e à diferença. Eles se dirigem tanto à Universidade quanto aos movimentos sociais:

1)    Desenvolver estratégias terroristas no campo da cultura que objetivem expor os sistemas de governação das subjetividades, tais como a branquitude, a heternormatividade e a cisnormatividade. A cultura é o lugar privilegiado de construção das violências simbólicas contra pessoas LGBT. O corpo afeminado, negro, gordo que se empodera pode provocar alguns deslocamentos de sentido muito interessantes a depender do local e das condições de seu aparecimento.

2)      Investir em um modelo educacional que contemple a diversidade, compreendendo a diferença como um direito humano. A criação de componentes curriculares sobre os gêneros e as sexualidades dissidentes deve ser um objetivo a ser perseguido pelas instituições de ensino. As universidades precisam, a despeito da existência de “demanda”, criar condições para que pessoas travestis e transexuais e demais identidades dissidentes sejam recebidas em seus muros. Banheiros sem gênero e portarias que garantam a utilização do nome social são exemplos desse ponto.

3)    Acolher a diversidade em suas especificidades, abrindo mão da iniciativa, muitas das vezes bem-intencionada, de incluir o outro. A inclusão da diversidade erra ao tentar homogeneizar e rasurar as diferenças. Questões como “seria possível construir um currículo com e para as comunidades LGBT’s?” é emblemática nesse sentido.

4)    E, por fim, estabelecer intersecções entre as subjetividades injuriadas, entendendo justamente a injúria como o elemento que une e torna possível a ação conjunta de pessoas LGBT, negras, nordestinas, mulheres, gordas, indígenas, com deficiência, não binárias etc.

 

A luta ou será interseccional ou não será nada.

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Escrito por: Leandro Colling, Djalma Thürler, Gilmaro Nogueira, Carlos Henrique Lucas Lima e Fábio Fernandes*

Aqui no blog, já escrevemos textos sobre a importância das paradas gays. Em um deles, postado no ano passado, Leandro Colling rebate as críticas de que as paradas teriam perdido as suas funções porque teriam se transformado em “carnavais fora de época”. O autor chamava atenção para o fato de que é possível fazer política de outras formas, inclusive festivas, e de que é preciso pensar no impacto nas subjetividades de pessoas LGBT que, ao irem a esses eventos, se sentem felizes em manifestar os seus desejos e ao encontrar tantas pessoas que enfrentam os mesmos problemas no dia a dia (leia texto completo aqui).

No entanto, em especial após os tristes acontecimentos registrados na Parada Gay da Bahia do último dia 8 de setembro (leia mais aqui), acreditamos que esteja na hora de repensar esse diagnóstico e as próprias paradas de uma forma geral, em Salvador ou outras cidades. Por quê?

  1. 1) Ao invés de poder manifestar livremente os seus desejos nas ruas, o que temos visto com muita intensidade é exatamente o contrário. São vários os relatos de gays, lésbicas e pessoas trans que foram agredidas/os nas paradas exatamente por serem como são. Gays afeminados agredidos por homens fortes e homofóbicos de forma gratuita, lésbicas acompanhadas por suas namoradas sendo ameaçadas de estupro por homens inconformados, além de roubos, arrastões, tiros e agressões físicas.

É evidente que em uma multidão casos assim sempre podem acontecer, mas na última parada isso ficou muito mais intenso, em especial nos arredores do trio puxado pelo cantor Igor Kannário, assunto sobre o qual falaremos a seguir. Aqui basta perguntar: o que sente uma pessoa LGBT que vai à parada para festejar a sua forma de ser e é agredido por homo/lesbo e transfóbicos? Uma parada que gera esse tipo de ação não deve ser repensada, rediscutida, revista? Nós pensamos que sim;

  1. 2) Outro aspecto que merece preocupação é a transformação das paradas em mero produto do mercado. É evidente que não pretendemos sugerir que algo, em uma sociedade capitalista, fique imune à lógica do mercado, mas cabe aos organizadores das paradas incentivarem a lógica do mercado sem nenhuma criticidade? Hoje nossas paradas não estão recebendo recursos públicos porque elas potencializam (?) a plena cidadania de pessoas LGBT, mas porque elas são ótimos produtos para a indústria do turismo. O cúmulo disso é tamanho que o governo da Bahia, por exemplo, investiu pesado na parada como atração turística, mas em outras áreas, como educação, saúde e segurança, não investe em políticas públicas para a plena cidadania de pessoas LGBT.

Por isso, aqui perguntamos: de que adianta o governo, na área turística, investir nas paradas se ele não realiza outras ações concretas para o reconhecimento e respeito à diversidade sexual e de gênero? Nos últimos dias 6 e 7 de junho, por exemplo, participamos de um evento promovido pelo governo do Estado, para novamente “discutir” políticas LGBT, e ficou evidente que o governo praticamente nada tem feito nessa área e, ao que parece, continuará nada fazendo além do turismo. Apenas para dar outro exemplo: existem vários projetos da área de cultura LGBT que foram contemplados em editais e o governo ainda não repassou os recursos para os contemplados alegando contingenciamento de recursos.

E mais: como explicar o fato do turismo ter investido nesta parada e a segurança pública não ter enviado o policiamento necessário?

Essas coisas nos permitem dizer que a parada virou apenas um negócio de turismo para o próprio governo, com a completa conivência dos seus organizadores, no caso local, o Grupo Gay da Bahia (GGB);

  1. Além disso, a cada parada, surgem questionamentos quanto a privilégios concedidos a determinados grupos e da aberta prestação de contas. Na programação da última parada, por exemplo, algumas ações não foram realizadas em função da completa desorganização da comissão organizadora que desejava, inclusive, reduzir pela metade o valor combinado do cachê dos artistas implicados na ação. Em outras cidades do Brasil, esses tipos de problemas foram resolvidos com a democratização e transparência na organização das paradas. São Paulo, por exemplo, elege uma diretoria de uma Associação, em um esforço democrático de gerir e organizar a parada;
  2. 4) Por fim, vamos falar da polêmica em torno da presença do cantor Igor Kannário. Qualquer pessoa minimamente informada sabe que o cantor atrai uma legião de pessoas que provocam muitas brigas e arrastões. Além disso, as músicas cantadas pelo cantor podem ser consideradas machistas, misóginas e homofóbicas. Como um cantor e trio com esse perfil estão em uma parada gay? Os organizadores da parada disseram que não sabiam que o cantor estaria em um trio. Ao invés de atenuar as suas responsabilidades, essa resposta apenas deixa o quadro ainda mais tenebroso. Como não sabiam? Se não sabiam com antecedência, por que não impediram o trio de sair ainda no Campo Grande? Qualquer pessoa que chegava na concentração da parada via que o trio, assinado com o nome do cantor, se preparava para sair! O curioso é que todos os fãs do cantor sabiam que ele sairia na parada, pois em sua conta no twitter ele já anunciava, na quinta-feira, dia 5 de setembro, que sairia com trio na parada. Só quem não sabia era o GGB?

Várias pessoas postaram em suas redes sociais as suas indignações sobre a última parada. Para finalizar o nosso texto, escolhemos duas delas, publicadas no Facebook, nas quais as artistas transformistas Bia Mathieu e Dion Santtyago demonstram sua indignação em relação ao que expomos acima.

Bia Mathieu

“Eu, como artista da cena LGBT, cidadã e Gay estou indignada com a bagunça que se tornou a nossa Parada. Há anos eu frequento o evento e sei como brilhamos na festa, como somos reconhecidas, abraçadas pela sociedade que se faz presente na manifestação. Sinceramente eu queria uma resposta do Grupo Gay Bahia Ggb pois foi uma mídia em cima de Daniela Mercury como rainha, que desempenhou sim um excelente papel assumindo a sua homossexualidade, mas a ideia é lutar pelos nossos direitos, aproveitar a imprensa e mostrar que somos cidadãos iguais a todos que tem direitos e deveres. Ver crianças nos abraçando, pedindo fotos é lindo de mais, porém a bagunça esse ano não permitiu a beleza tão esperada por todos ali. Kd a polícia? Por diversas vezes eu via brigas durando minutos e nada de polícia. A mídia hoje ao invés de falar sobre a diversidade, voltou a atenção para a bagunça que se tornou o arrastão, pq isso não foi uma parada gay. Nunca soube de relatos de tiros na parada, esse ano há mais ou menos cem metros de onde eu estava, pude ouvir no mínimo 6 tiros. Um adolescente foi atingido, e o tumulto tomou conta deixando todos indignados. Ai quando vemos fotografias, tudo muito bonitinho e as placas do GGB, mostrando atividade? Sinceramente eu não vejo atuação desse grupo e deixo claro o meu repúdio. Não sou de rodeios, nem falar por trás… Sinceramente, espero um posicionamento plausível. Muitos questionam a presença de Igor Kanário. Tudo bem que ele não é um artista que lute pela causa, nem tenha influência alguma no nosso meio, mas estava ali desempenhando o seu papel como artista. Pra estar ali ele foi contratado por alguém? Ai não entendo pq Âncora Do MarujoCabaret ChirroutteMelancia Blue que são casas onde o povo nos encontra, não recebem sequer um convite e ou apoio para botar um trio na rua. Não entendo pq não convocam um trio com vários transformistas em apresentações simultâneas. Não entendo tb pq não convidam outras grandes artistas que fazem parte da nossa cena como Marcia Short, Márcia Freire, Ludmilah Anjos…. Quem estava envolvido no evento pode ver alguns eventos estavam na programação e por descumprimento da instituição, não saíram do papel. Enfim, espero que os próximos 365 dias sejam de reflexão e trabalho de verdade para o GGB, e que se espelhem nas grandes capitais, para sim termos uma PARADA GAY DIGNA DOS SERES DIGNOS QUE NÓS SOMOS… Muito triste com tudo isso, gostaria de hoje poder ter orgulho do Grupo Gay do meu Estado.” (Bia Mathieu, postagem publicada no Facebook).

Dion Santtyago

“Venho agradecer em meu nome e em nome de toda a minha Equipe, aos meus amigos, fãs e participantes que nos prestigiaram durante todo o percusso, mesmo com todos os contratempos que infelizmente aconteceram este ano, por conta do Trio que estava na nossa frente sob o comando do cantor Igor Canário, de onde pude observar tamanha cenas de violência entre os foliões que o acompanhavam. Fato esse que descaracterizou totalmente o real sentido da nossa Parada Gay. Fica aqui o registro de minha tristeza pelo lamentável ocorrido e uma grande felicidade por observar o quanto sou querida, pois não foram centenas e sim milhares que acompanharam o nosso Trio do início ao fim. Obrigada a Marcelo Cerqueira pelo carinho e respeito, Obrigada ao GGB, nas pessoas do Cristiano Santos, Otavio Reis e Dennys Gomes por todo o carinho.” (Dion Santtyago, postagem publicada no Facebook)

* Integrantes do grupo de pesquisa Cultura e Sexualidade (CUS)

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No último sábado, assisti a uma peça teatral, em Buenos Aires, chamada El principio de Arquímedes. A trama (interpretada por três atores e uma atriz – excelentes – foto) trata sobre o que acontece em uma escola de natação quando um professor dá um abraço e um beijo em um menino para acalmá-lo em função do seu medo de se jogar na piscina. Os pais, por acaso, veem a cena e começam a suspeitar, ou melhor, a acusar, o professor de estar assediando/molestando sexualmente a criança. Pressionada, a dona da escola passa a questionar o funcionário e, a partir daí, qualquer sinal é interpretado como uma prova de que ele fez algo errado, inclusive o fato de não ter namorada.

 

Saí do teatro com uma louca vontade de escrever sobre o tema, sinal de que a obra, escrita pelo espanhol Josep Maria Miró, realmente me provocou e fez pensar. Na verdade, o tema já me acompanha há muito tempo, pois na época em que fui professor de jornalismo, na Faculdade Social da Bahia, realizamos uma grande reportagem, em Salvador, sobre abuso e exploração sexual de meninos, projeto (Asas feridas), com o qual recebi, na época, o título de Jornalista Amigo da Criança, outorgado pela Associação Nacional dos Direitos da Infância (ANDI).

A questão central da peça é: que sociedade é essa em que um adulto, caso manifestar algum afeto em alguma criança, corre o risco de ser sumariamente condenado e/ou qualificado como pedófilo, em especial se ambos forem do sexo masculino? O que essa reação diz sobre o nosso tempo, em especial sobre a sexualidade da atualidade?

Não passa pela minha intenção, e nem da peça, fazer com que os pais deixem de cuidar dos seus filhos para que eles sofram algum tipo de violência, de cunho sexual ou não. A questão que o espetáculo traz, e que eu gostaria de compartilhar, é outra: vivemos em um tempo de pânico sexual, o que já foi estudado por várias pessoas, que se manifesta de inúmeras formas. Essa é uma delas, que nesse caso se associa com discursos preconceituosos que associam a homossexualidade com a pedofilia, relação que não tem nenhum fundamento, pois a pedofilia se manifesta também em pessoas heterossexuais e, é importante dizer, não se constitui em uma orientação sexual em si como a hétero ou a homossexualidade.

Como define a pesquisadora Maria da Graça Blacene Lisboa, em recente dissertação sobre o tema no campo do Direito, “a psiquiatria define Pedofilia como uma parafilia em que a preferência sexual predominante do indivíduo é por crianças. O foco parafílico na pedofilia envolve atividade sexual com uma criança pré-púbere (13 anos ou menos), sendo que o indivíduo com pedofilia deve ter 16 anos ou mais e ser pelo menos 5 anos mais velho que a criança”. Como bem detalha Lisboa, o Código Penal não criminaliza a pedofilia em si, mas a sua prática.

Curiosamente, também neste último sábado, horas antes do espetáculo, comprei o livro Homofobia, una historia, de Byrne Fone. Não deu tempo de ler as suas 640 páginas, mas já percebi que o pesquisador americano faz o que várias outros já fizeram, ou seja, conta a história das práticas sexuais entre pessoas do mesmo sexo ao longo dos tempos, desde o período grego-romano “quando há amplas evidências para mostrar que a conduta homossexual entre homens, assim como entre mulheres era comum e aprovada – dentro de claros limites convencionais” (p. 23). Destaca ele, acertadamente, que existiam esses limites já naquela sociedade. Péssimos leitores da História da sexualidade, de Michael Foucault, costumam citá-lo para dizer que naquele tempo tudo era permitido, o que não é verdade e nem está nos escritos do pesquisador francês (mas isso é tema pra outro texto). O que os gregos faziam, segundo Byrne, não era sexo com crianças, “uma prática que provocava tanto horror como a consideramos hoje” (p.38). Os mais adultos só poderiam ter sexo com os mais jovens depois que eles estivessem na puberdade. A decisão, que varia de lugar para lugar, é a partir de que idade o sexo consensual está permitido (no Brasil, é a partir dos 14 anos).

Mas voltando ao tema central da peça e sua principal pergunta, o que quero destacar aqui é que se a pedofilia não é algo novo, o mesmo não se pode dizer deste pânico que a envolve, a ponto de que qualquer manifestação de afeto de um adulto por uma criança pode ser, sumariamente, considerada algo ligado à pedofilia. Isso tudo gera muita confusão, pois mesmo no caso de um adulto ter cometido um abuso sexual em uma criança, isso não quer dizer que essa pessoa seja, automaticamente, uma pedófila. Sugiro a leitura do site da Fundação Abrinq, que explica as diferenças entre pedofilia, abuso e exploração sexual, muitas vezes tidos como “tudo a mesma coisa”, inclusive pela mídia.
Se por um lado a vigilância dos pais sobre os filhos é um importante mecanismo para que abusos sexuais não aconteçam, por outro lado o pânico gerado por qualquer manifestação de afeto de um adulto por uma criança pode gerar muita injustiça, condenações sumárias sem provas, vidas arruinadas, dor onde poderia preponderar a tranquilidade. No Brasil, o conhecido caso da Escola Base deve servir de alerta para sempre (não sabe do que se trata?, leia aqui).

E o interessante é verificar o que aciona a desconfiança dos pais. Se por acaso o beijo fosse dado por uma professora em um menino ou em uma menina a desconfiança teria ocorrido? Que repertório temos à nossa disposição que cria determinadas reações, opiniões, suspeitas e condenações? Como esse repertório varia de acordo com o tempo e quem tem o poder de modificá-lo, transformá-lo? Se entrarmos a fundo nessas questões, verificaremos como nossos sentimentos são gestados a partir desse repertório, em boa medida hoje midiático e, como bem enfatiza a peça teatral, mediado também pelas redes sociais, em especial facebook. Uma simples curtida em uma foto, adicionar ou excluir um aluno de sua rede, pode ser interpretado como prova e isso pode custar a vida de alguém.

Mais sobre a peça, leia aqui.

Beijinhos porteños.

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Instigado por um texto inicial do ativista Vinícius Alves, resolvi acessar o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para verificar quais são as propostas dos/as presidenciáveis para combater a homo-lesbo-transfobia no Brasil. O resultado da leitura dos planos de governo é desanimador, ou melhor, é de chorar! Até os partidos tidos como mais “radicais” estão propondo muito, muito pouco.

Qualquer um pode fazer o mesmo levantamento, basta clicar aqui. Os planos de governo apresentados são versões iniciais que podem ser modificadas, mas já nos dão uma pista sobre o que veremos pela frente, independente de quem ganhar a eleição. Mas por que estamos nesse quadro tão complicado em relação às políticas sexuais em nosso país? Vou apontar algumas possíveis respostas após relatar o que cada presidenciável está propondo.

No plano da presidenta Dilma que está no site do TSE apenas consta o seguinte em relação às pessoas LGBT: “Ainda no elenco de desafios institucionais, a luta pelos direitos humanos se mantém, sempre, como prioridade, até que não existam mais brasileiros tratados de forma vil ou degradante, ou discriminados por raça, cor, credo, sexo ou opção sexual.”. Sim, você leu “opção sexual”, que neste momento nos remete não a uma plena liberdade de escolha, mas exatamente àquela fatídica frase pronunciada por ela quando da suspensão do chamado “kit anti-homofobia”, material didático que seria distribuído nas escolas do Brasil dentro do Programa Escola Sem Homofobia.

Naquela época, Dilma disse que seu governo não faria “propaganda de opções sexuais”, o que na verdade ela nem cumpre, pois os materiais didáticos em uso fazem propaganda da heterossexualidade desde que existem. Em uma nova versão disponível no site da própria candidatura de Dilma, a palavra “opção” já foi substituída por “orientação” e também foi incluída a identidade de gênero (veja aqui), mas no plano dela esse não é o único problema, pois não há nenhuma proposta concreta para além da frase genérica, o que já foi denunciado pelo próprio Setorial Nacional LGBT do PT, que cobra uma série de compromissos da candidatura (veja a nota completa aqui).

O plano de Aécio Neves, candidato do PSDB, atualmente segundo colocado nas intenções de voto, é o que mais trata sobre questões LGBT, e seu texto parece ter sido inspirado no Programa Brasil Sem Homofobia, criado no primeiro governo de Lula, do PT. O PSDB, ao estar no comando do país, como sabemos, não realizou nada do que agora propõe. Mas ainda que fale mais do combate à homofobia e de questões LGBT, sempre junto de outros marcadores sociais de diferenças, não firma nenhum compromisso explícito, como um programa de respeito às diferenças sexuais e de gênero nas escolas, o que faz, de alguma maneira, o candidato do PSB.

Eduardo Campos incluiu um parágrafo no item educação que aponta para o fato de que a Educação Básica deve ser realizada pensando na respeito à diversidade brasileira, considerando as pessoas LGBT. Afora isso, coisas genéricas como promover políticas que combatam às várias discriminações, de gênero e orientação sexual inclusas. Em outro parágrafo, o plano fala em “opções sexuais”, o que mostra também o nível de cuidado em que tal plano foi feito, sem sequer uma boa revisão e/ou sintonia com a mais recente produção acadêmica sobre o tema. E é bom lembrar, estamos falando de planos para o Brasil! Campos, que tem como vice Marina Silva, conhecida por suas posições contra o casamento entre pessoas do mesmo sexo, também não se compromete com nenhuma agenda específica defendida há anos pelo movimento LGBT do país.

Luciana Genro, do PSOL, partido que mais tem defendido as pautas LGBT, também é tímida em seu plano de governo. Diz apenas que o combate à homofobia será um tema importante em seu governo e que “ataques homofóbicos têm sido cada vez mais frequentes e a luta por direitos, como o casamento civil igualitário, ganha força principalmente junto à juventude.” Ou seja, para o partido que defende o socialismo e a liberdade, a única ação explícita a ser citada é o casamento, a instituição heteronormativa por excelência (sobre minha posição sobre o tema, leia aqui). No entanto, é o único programa que abertamente defende a legalização do aborto e que se compromete a lutar contra os retrocessos conservadores no país.

Nos outros dois partidos mais à esquerda, o quadro é igualmente desolador. No plano de Zé Maria, do PSTU, não há menção a LGBT, sexualidade, homofobia, gênero. No de Mauro Iasi, do PCB, há um parágrafo que constata que as discriminações aumentam no mundo e no Brasil e por fim arremata: “contra o racismo, o machismo, a homofobia, a xenofobia e todas as formas de preconceito”. E como fazer isso? Por lá não saberemos quais serão as linhas condutoras.

Eduardo Jorge, do PV, diz que o partido apoia o direito ao casamento entre pessoas do mesmo sexo, a adoção de crianças por casais do mesmo sexo e defende a criminalização da homofobia. Eis as três pautas prioritárias de movimento LGBT de quase 40 anos, que já realizou com o governo duas conferências nacionais(!?)

Nada, nenhuma linha, em nenhum dos planos, sobre os constantes assassinatos registrados em nosso país, em especial em relação às travestis. Isso diz muito sobre o estado em que estamos.

Por fim, para completar o circo de horrores, Pastor Everaldo, do Partido Social Cristão, como era de se esperar do partido ao qual faz parte o deputado Feliciano, prega o “fim do uso do aparelho estatal para a promoção de atos que não coadunam com a tradição da sociedade brasileira” e o “combate à prática do aborto”. Eymael, do Partido Social Democrata Cristão, não fala em LGBT, mas em “resgate dos valores éticos da família, objetivo da Social Democracia Cristã”. Levy Fidelix, do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro, não faz menção a LGBT, sexualidade, homofobia, gênero.

RAZÕES DESTE QUADRO

E por que estamos nesse quadro tão complicado? Tenho pensado sobre isso há anos e já escrevi textos sobre o tema aqui no blog (veja aqui e aqui) e também artigos acadêmicos, a exemplo do que pode ser acessado aqui. Além disso, estou, desde setembro de 2013, realizando minha pesquisa de campo sobre o movimento LGBT de Portugal, Argentina, Chile, Equador e Espanha. É preciso muito fôlego, tempo e espaço para responder a questão, mas vou aqui apontar apenas algumas questões que não devem ser esquecidas por quem deseja enfrentá-la:

- o desenvolvimento de políticas sexuais (nas quais incluo direitos sexuais, reprodutivos e de gênero) está paralisado ou em retrocesso em vários países, não apenas no Brasil. Dos países que estou pesquisando, apenas o Chile vive um clima de mais otimismo com o novo mandato de Michele Bachelet e as duas pautas prioritárias são o casamento entre pessoas do mesmo sexo e a aprovação de uma lei de identidade de gênero. Se pensarmos em outros países, como a França e vários outros países europeus, por exemplo, veremos que estamos assistindo uma manutenção e/ou reforço/retorno de concepções muito conservadoras sobre questões de sexualidade e gênero. O Brasil não está e nunca esteve imune a isso. Na história dos países que estou a pesquisar, no entanto, quando avanços legais foram conquistados pelas pessoas LGBT, essas mesmas resistências conservadoras se articularam, mas os governos, partidos e ativistas foram hábeis o suficiente para desenvolver estratégias para vencer os fundamentalistas. Já no Brasil, o que temos visto, nos últimos anos, é o governo federal praticamente refém destas forças conservadoras, em especial as de cunho religioso pentecostal.

Os constantes retrocessos, dos quais o Escola sem Homofobia é apenas um deles, a eleição de Feliciano para a Comissão de Direitos Humanos, etc e etc, criaram um cenário favorável para a volta de discursos e práticas ultra-conservadoras em várias áreas, que impactam, pelo que vimos nos planos de governo ora apresentados, inclusive em partidos tidos como mais progressistas em relação às sexualidades. Ou seja, até os partidos que combatem essas forças conservadoras foram tímidos e generalistas em suas propostas para a população LGBT;

- os planos de governo também revelam a pouca sintonia dos partidos com o movimento social LGBT (setores dos seus partidos inclusive, como é o caso do PT), que já possui uma longa história e um acúmulo de discussões sobre as suas prioridades, que em muito ultrapassam o casamento ou criminalização da homofobia (aliás, existem propostas distintas em relação ao último tema, pois sequer há uma unanimidade entre a militância). Falo, por exemplo, do projeto de lei de identidade de gênero, já apresentado por Jean Wyllys (PSOL) e Érica Kokay (PT), ou do projeto para regulamentar a prostituição, também de Jean. Apesar de terem apresentado essas propostas, a articulação de forças para a aprovação dessas leis não foi um tema incorporado aos planos dos partidos. Isso sem contar em políticas para educação, cultura e comunicação para a diversidade, saúde integral às pessoas LGBT etc e tal. Praticamente nada disso está em qualquer programa;

- por outro lado, esses planos, em especial se eles permanecerem como estão, revelam novamente a necessidade dos movimentos sociais LGBT repensarem a forma como vêm atuando. Sabemos que a ampla maioria do movimento institucionalizado é ligada, de alguma forma, ao PT, mas sequer isso tem a capacidade de impactar no plano de governo do seu partido. O que está faltando? Uma postura mais crítica e independente? Penso que sim, sem dúvida.

Além disso, fazemos parte de um movimento que realiza paradas cada vez maiores (nossa máxima expressão!) e mais tragadas por uma lógica de mercado, e que ainda é incapaz de costurar alianças fortes com outros grupos subalternizados (negrxs, religiões de matriz africana, mulheres, por exemplo). Boa parte de movimento LGBT ainda é sequer feminista, aliás, em muitas vezes, é anti-feminista, mesmo tendo pautas iguais, como o direito ao corpo, por exemplo. Como sabemos, parte desta falta de interseccionalidade também é gerada pelos outros movimentos, basta ver a tensão entre transfeminismo e feminino agora em voga no Brasil

Outra autocrítica que devemos fazer é desde universidade, que ainda fica fechada em seus muros e não consegue estabelecer estratégias para que as pessoas em geral, o movimento e os partidos compreendam as dinâmicas da sexualidade. Boa parte da sociedade e ativistas, por exemplo, ainda explica a sexualidade pela lógica da naturalização, normalização ou doença, o que é, como disse em minha fala no último congresso da ABEH, realizado na Universidade Federal do Rio Grande (FURG), um fracasso de nossa parte.

Se não enfrentarmos essas e outras questões, infelizmente passaremos mais quatro anos contabilizando violências contra as pessoas LGBT, mortes inclusive. Só em 2012 foram notificadas 9 mil violações de direitos humanos pelo Disque 100, criado pelo próprio Governo Federal dirigido pelo PT! Quantas mais serão precisas?

Triste, isso é muito triste, mas termino com a esperança de que nossa pressão ainda possa mudar os planos de governo. A reação do setorial LGBT do PT foi um passo, mas falta muito.

Leia os planos de governo disponíveis no site do TSE.

Dilma – PT

Aécio Neves – PSDB

Eduardo Campos – PSB

Luciana Genro – PSOL

Zé Maria – PSTU

Mauro Iasi – PCB

Eduardo Jorge – PV

Pastor Everaldo – Partido Social Cristão

Eymael – Partido Social Democrata Cristão

Levy Fidelix – Partido Renovador Trabalhista Brasileiro

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Nas andanças por alguns países, para a realização de minha pesquisa de pós-doutorado, uma das tantas coisas que chamou a minha atenção foi o fato de ver que a imprensa de alguns países, como Argentina e Espanha, incorporaram a expressão “violência de gênero” quando tratam sobre casos em que homens matam mulheres, em geral suas esposas. Nos últimos dias, na Espanha, foram noticiados dois crimes deste tipo, ambos tidos por vários meios de comunicação como “violência de gênero”.

Esta forma de cobrir os crimes difere muito do que estamos acostumados a ver no Brasil. Eu poderia dar vários exemplos, mas vou ficar apenas em um deles, que também me chamou atenção por um outro motivo, como explicarei a seguir. Em julho, um enfermeiro de Salvador matou a sua companheira com golpes de faca depois dela ter revelado a ele que estava grávida de outro homem. O caso foi noticiado como “uma triste história”, mais um assassinato, motivada por o que se considerou como “traição”, sem a imprensa perceber a explícita motivação machista do ato.

 

Não sou daqueles ativistas que pensam que qualquer crime cometido contra uma mulher, ou homossexual, é motivado necessariamente por machismo ou homofobia. A violência, cada vez mais crescente no Brasil, também atinge mulheres, LGBTs e outras ditas “minorias”. No entanto, alguns casos são explicitamente motivados por violência de gênero e/ou homofobia. O caso citado acima nos mostra que a violência de gênero pode ser gerada pela tal “traição”, outra ideia que precisa ser muito bem problematizada e desconstruída caso queiramos que estes crimes deixem de acontecer.

Enquanto muitos (eu arriscaria dizer a maioria) dos casais possuem, em algum momento das suas vidas, uma relação afetivo-sexual com outra pessoa e, apesar disso, defendem publicamente e de forma hipócrita que são “fiéis”, essa mulher baiana, grávida, agiu com sinceridade e foi brutalmente assassinada. Ela preferiu a verdade, rejeitou a hipocrisia de muitas outras pessoas, notadamente homens, e teve sua vida interrompida. E o que mais este caso nos diz?

O caso nos diz várias coisas, vou elencar apenas duas que, via de regra, são menos percebidas quando se fala em “traição”: 1) as pessoas, mais significativamente os homens, no alto do seu machismo, consideram as mulheres como suas propriedades. A outra pessoa que compõe o casal não é vista como um ser humano que tem os seus desejos próprios, mas os seus desejos devem, obrigatoriamente, ser canalizados apenas e exclusivamente para o/a outro/a; 2) na ideia de “traição”, além do outro ou outra ser propriedade, existe uma ligação automática entre amor e sexo. Ou seja, se eu amo uma pessoa, eu não posso, em hipótese alguma, em algum momento, desejar sexualmente outra pessoa. Se consumar algum ato sexual fora do casamento ou, em alguns casos, apenas imaginar, automaticamente pensamos que esta pessoa não ama mais aquela com quem mantem uma relação.

Como é possível perceber, as duas coisas estão completamente entrelaçadas e fazem parte de ideias completamente internalizadas e naturalizadas pelas pessoas. O que quero dizer com isso: as pessoas acham que só existe esta forma de amar e de se relacionar com alguém, como se a humanidade, em sua história antiga ou recente, não possua também outras formas de amar e de manter vínculos afetivo-sexuais. Uma mera pesquisa na internet bastaria para verificarmos que determinadas sociedades não criminalizam a poligamia.

Quero concluir falando de outro caso, que também chamou minha atenção nestas andanças. Em Portugal, como em outros vários países, existem os chamados movimentos poliamorosos (no Brasil, além de Poliamor também temos a Rede de Relações Livres), que reúnem pessoas que são simpáticas ou praticantes de relações nas quais existem mais de duas pessoas envolvidas. Pois esse movimento, no caso português, tem sido atacado por determinados setores do país, inclusive por parte do movimento LGBT, que não quer ver essas pautas vinculadas com as suas bandeiras. O pesquisador Miguel Vale de Almeida, muito conhecido no campo das sexualidades e gêneros do Brasil, diz que não critica a poliamoria em si, mas é um dos que entendem que a ligação de pautas do poliamor com o movimento LGBT torna mais difícil a aprovação de marcos legais que favorecem as pessoas LGBT (leia texto aqui), como se não houvessem relações poliamorosas também entre LGBTs. Daniel Cardoso, um dos principais ativistas do poliamor de Portugal acaba de publicar um texto acadêmico, em inglês, em resposta a Almeida (leia aqui)

Além deste rechaço de parte do movimento LGBT, outro dia o médico português Manuel Damas teria proferido, em um programa de rádio do país, declarações que inclusive incitavam à auto-mutilação ou suicídio das pessoas poliamorosas, tidas por ele como doentes e criminosas. Ao ler a carta aberta do PolyPortugal contra o médico (subscrita por outra parte do movimento LGBT que apoia a causa), que circulou nas redes sociais e pode ser lida na íntegra aqui, fiquei cá a pensar sobre as relações entre as pautas poliamorosas e assassinato da jovem baiana e reafirmei algo que já pensava: o ideal de monogamia que temos em nossa sociedade também mata. Não estou defendendo que todas as pessoas sejam obrigadas a ser poligâmicas. Quem estiver feliz com apenas um parceiro/a, continue na sua felicidade. Estou propondo que as pessoas sejam menos hipócritas e quem desejar montar outras formas de relação não seja considerado doente ou criminoso.

Portanto, pensar nas causas das múltiplas violências de gênero implica em, também, repensar nossos conceitos de amor, sexo, traição, fidelidade, casamento, monogamia etc etc.  Isso sem falar na necessidade de entendermos que a violência de gênero não se restringe aos crimes que homens cometem contra as mulheres.  Nela também devem ser incorporadas todas as violências sofridas pelas pessoas que não se conformam com as normas de gênero criadas em nossa sociedade e mantidas à base de muita violência. E esses casos não são considerados “violência de gênero” pela imprensa da Argentina e Espanha e nem por boa parte do movimento feminista destes países, do Brasil idem. Mas esse é um tema para outro texto.

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No dia em que o mundo comemorou os 106 anos de nascimento de Simone de Beauvoir, a feminista mais conhecida do mundo, recebi, logo cedo, uma mensagem de Carla de Freitas, integrante de nosso grupo de pesquisa que estuda o universo trans, sugerindo que o CUS se manifestasse sobre um ato de transfobia que ocorreu no Shopping Barra, em Salvador.

Vinte e uma pessoas que trabalham no Shopping, em sua maioria mulheres, fizeram um abaixo assinado para impedir que uma travesti, funcionária de uma lanchonete do mesmo centro de compras, continue usando o banheiro feminino. Lançamos a nota (que pode ser lida aqui), mas eu gostaria de aproveitar esse caso para pensar mais um pouco sobre gênero feminino (tema central na obra de Beauvoir), sexualidade, o que os banheiros públicos fazem conosco e as normas que nos regem nesse campo.

 

Vou começar com uma frase que o jornalista Ricardo Ishmael, da TV Bahia, postou em sua rede social. Ele teria ouvido um jovem, de cerca de 19 anos, bradando: “banheiro feminino não é lugar de travesti”. Mas qual é mesmo o lugar que reservamos para as travestis? Qualquer pessoa minimamente informada sabe a resposta. Preferimos ter as pessoas travestis nos piores lugares e elas sequer cabem nos nossos banheiros, sejam elas masculinos ou femininos. E por quê?

A travesti em questão é uma exceção à regra porque conseguiu entrar no tal mercado formal de trabalho. Mas, como esse caso nos mostra, sua batalha deve ser diária, pois sequer tem a tranquilidade de usar o banheiro feminino, gênero com o qual ela se identifica.

Mas por que sempre ocorre esse pânico sexual quando alguma pessoa trans resolve usar o banheiro? Lembram do caso Laerte (veja aqui)?.As respostas podem ser várias e bem mais extensas do que vou escrever aqui neste texto. Vou desenvolver apenas uma delas.

A divisão dos banheiros entre masculino e feminino é uma das formas com as quais a sociedade tenta manter o controle sobre os nossos gêneros e também sobre as nossas sexualidades (basta estudar como os banheiros públicos foram criados na história). A sociedade tenta, violentamente, mas nem sempre consegue. Esta divisão é feita dentro de um esquema absolutamente e absurdamente dicotômico e baseado na genitália da pessoa. A identidade de gênero, ou como a pessoa performa o seu gênero (como se comporta, gesticula e se veste, por exemplo) pouco importa nessa imbecil, autoritária e, repito, violenta divisão.

Para solucionar o problema, algumas pessoas sugerem a criação de um terceiro banheiro, exclusivo para as pessoas travestis. Ou seja, para combater uma exclusão, cria-se outra exclusão, um local identificado, obviamente, como dos restos de nossa sociedade. Ao invés disso, diversas pessoas ligadas aos estudos mais recentes do campo das sexualidades e dos gêneros, aos quais me filio, têm proposto algo muito mais radical (no sentido de ir na raiz do problema): acabar com a divisão de gênero nos banheiros públicos.

Por que não dividimos os banheiros por gêneros em nossas casas, ou até na maioria dos aviões, por exemplo, e fazemos isso no espaço público?

Quando alguém propõe isso, os preconceituosos de plantão (os piores são aqueles que justamente começam as suas frases assim: “olha, eu não sou preconceituoso, mas…”) gritam. As mulheres, que entendem por mulheres apenas quem tem vagina, dizem que temem ser estupradas pelos homens (claro, todos como uns tarados incapazes de controle, não é?) ou alegam que os mijões não sabem fazer xixi sem molhar metade do banheiro (todos eles uns porcos que não podem ser educados para acertar a pontaria ou que sejam, inclusive, orientados a mijar sentados também. Ou a masculinidade deles é tão frágil que sucumbirá ao ato de mijar sentado?).

As duas alegações não se sustentam e só demonstram, mais uma vez, como as pessoas insistem em encontrar razões para justificar os seus tremendos preconceitos, que nascem exatamente nesta rigidez das normas sobre as sexualidades e os gêneros.

Normas que Simone de Beauvoir muito bem estudou e denunciou, mas que ainda não alcançavam, de modo direto, a realidade das pessoas trans, apesar dela ter ficado conhecida com a célebre frase “não se nasce mulher, torna-se”. Dentro deste universo trans, existem pessoas que, independente da genitália que possuem, se identificam como mulheres, ou seja, tal qual as mulheres com vagina, também se tornaram mulheres ao longo da vida.

Ou seja, há muitas formas de ser mulher, tendo vagina ou não, e a sociedade precisa respeitar a forma como cada pessoa se identifica. Por isso, muitas outras simones precisam existir.

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