Políticas do CUS

Prof. Dr. Carlos Henrique Lucas Lima

[Texto lido durante o XLVII Forproext – NE, ocorrido em 18 de agosto de 2016, na Universidade Federal do Oeste da Bahia, Câmpus Barreiras]

 

A extensão universitária, tal qual a conhecemos até o presente, está com os dias contados. Por um lado, as políticas de “austeridade”, para não dizer arrocho, corte e desmantelamento da Universidade como bem público, com a ascensão, e ao que tudo indica, confirmação de Michel Temer na Presidência da República, ameaçam a Universidade. Por outro lado, o velho modelo “nós/eles”, “pesquisador/objeto”, que (ainda!) orienta o ensino, a pesquisa e a extensão falhou em sua tarefa de se aproximar à sociedade e a suas demandas.

Nesta breve Apresentação, por conta do limitado tempo, quero comentar rapidamente a primeira razão de a extensão estar com os “dias contados”, conforme menciono anteriormente. Logo em seguida, e mais detidamente, vou me dedicar a não apenas tecer uma crítica ao velho modelo de extensão, assente na hierarquia que imobiliza as ações da Universidade, como ainda propor, com a ajuda e Boaventura de Sousa Santos e ideias baseadas nos Estudos Queer, a fundação de uma extensão outra, preocupada não com uma “missão”, com uma “carta de princípios” prévios, como se fôssemos evangelizadores do século XXI, mas sim baseada na pesquisa-ação, na ecologia de saberes e, por fim, em uma metodologia-teoria baseada na “alimentação de monstros”.

Tenho plena consciência de que os recursos destinados para os serviços de natureza pública, sobretudo em um país de passado colonial, são parcos. Não que recursos não existam. Que tenhamos escassez de dinheiro. Muito pelo contrário: nosso país dispõe de inúmeras fontes de geração de riquezas, diversificadas e volumosas. O que ocorre no Brasil, e notadamente nas Regiões mais pobres deste país continental, é um movimento de desinvestimento nos setores de interesse geral da população, como saúde, segurança pública e educação. Na seara da educação, desde antes do fim do começo da Nova República, que parece, de fato, findar com o anúncio fatídico do Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowiski, que anunciará a cassação definitiva do mandato da Presidenta Dilma Roussef, a Escola Pública, e para os propósitos desta Apresentação, a Universidade Pública Federal, já vinha sofrendo inúmeras reduções em seu orçamento e cortes ou anúncios de cortes de relevantes programas, a exemplo do Pibid e do PET. Movimentos nacionais de professores e estudantes foram às pressas organizados visando a frear a sanha por desmonte do governo federal, e, mais uma vez vale dizer, sob a batuta da Presidenta, agora Afastada e quase catapultada, Dilma Roussef.

E como se tudo isso não bastasse, houve diversos enfrentamentos com a categoria docente ao longo dos dois mandatos dos Presidentes Luís Inácio Lula da Silva e Dilma Roussef. O último, ano passado, não trouxe ganho algum para a categoria, ao contrário: expôs toda a sua fraqueza, além de evidenciar a subserviência dos governos petistas, ditos progressistas, aos interesses do capital financeiro, em especial às faculdades e centros universitários que dependem quase que exclusivamente das subvenções, pra não dizer financiamento direto, para manterem as portas de suas empresas educacionais abertas, e que, é preciso dizer, anelam, ardentemente, pelo desmonte e consequente fim da Universidade como bem público.

A extensão universitária, nesse cenário, foi por diversas vezes golpeada de morte. E isso tanto pelos fatores que já mencionei, como, ainda, por não ter entrado na lógica gerencial na qual instituições educacionais, mesmo públicas, ingressaram afoitas. Refiro-me à transformação da extensão em uma mera prestação de serviços, e evidentemente que pagos, à comunidade “externa”. Cursos disso, cursos daquilo. E haja inscrições. Não estou aqui defendendo que a Universidade Pública não deva, se assim compreender em suas instâncias decisórias, cobrar taxas de inscrição e até mesmo mensalidade por cursos extracurriculares. Penso que esse tema poderia ocupar um outro texto. Por ora, vale dizer que, dado o atual cenário de arrocho e de claro desmonte da Universidade como bem público, financiar atividades de extensão é preciso. E quem pode pagar deve, sim, fazê-lo. O que condeno é a transformação da extensão em uma empresa. Isso, sim, em minha perspectiva, é condenável e gravemente distorce a função social da Universidade. Existem relatos de professorxs de instituições públicas que, em vez de se dedicarem com igual motivação ao tripé ensino-pesquisa-extensão, “viciaram-se” no ofertamento de “cursos livres” pagos como forma de engrossarem seus mirrados e anêmicos salários. O problema disso tudo, é que, ao fim, a extensão, que deveria ser uma forma de retornar à comunidade o conhecimento e as tecnologias produzidas pela Universidade – e com recursos da própria comunidade!, termina por se metamorfosear em uma empresa de cursinhos no interior das universidades públicas. Uma forma de expedir certificados avalizados por (geralmente) boas e/ou boníssimas instituições a uma clientela cada dia mais ávida por serviços educacionais. É, por fim, uma lógica gerencial, empresarial.

 Minha experiência com extensão universitária, quando estudante de graduação na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), salvo raríssimas exceções, esteve assentada na ideia de que eu, o estudante e por conseguinte representante da ilustre e nobre UFRGS, iria “salvar”, com os saberes e técnicas que eu supostamente detinha, as comunidades com as quais trabalhava. Sei que esse tipo de compreensão ainda assenta a prática de muitíssimos gestores públicos da área de extensão. Vivem do ofertamento de cursos, dormindo tranquilos à noite por entenderem que levaram o conhecimento àqueles e aquelas que não o tinham. Pra quem assim pensa, aí vai uma verdade: conhecimento não se leva, conhecimento se constrói no diálogo ativo com o outro. É dialógico. Apenas quando certezas são postas sob escrutínio, e isso os Estudos Queer nos ensinam, é que o conhecimento pode emergir. Algumas pessoas, diante de tudo isso, poderiam dizer, no entanto, “ah, mas se nós, a Universidade, não possuímos nada para oferecer à comunidade, qual é, então, o nosso papel?”. Ora, ora, temos, sim, algo a oferecer às comunidades: as ferramentas necessárias para a resolução de inúmeros problemas, sejam eles de natureza do campo das Humanidades sejam eles dos campos das ciências biológicas, exatas ou, pasmem, até mesmo de natureza interdisciplinar (sim, o mundo é complexo e exige um saber igualmente complexo). Nós temos as ferramentas e a experiência. E esse é, se assim desejarem, o papel da extensão: ofertar ferramentas e não respostas prontas.

Então, penso que se o Governo que aí está e que, confortavelmente, já se instala na cadeira da Presidência da República, pelo menos pelos próximos dois anos, não desmontar, por completo, as instituições públicas, e na esteira a extensão universitária, a insistência nos velhos modelos e fórmulas o farão. Estejamos disso certos.

Foi a partir dessas reflexões que, desde que tomei posse como professor Assistente nesta Universidade, comecei a refletir sobre como poderia promover uma extensão que rejeitasse os modelos que acreditava obsoletos e equivocados. Boaventura de Sousa Santos, com sua proposição teórica na pesquisa-ação e na ecologia de saberes, os quais consistem na negação de um a priori no fazer da academia, e com minhas leituras dos Estudos Queer, que passei a formular minhas propostas de extensão. A primeira, que rapidamente quero aqui mencionar, foi a proposição de um curso de formação teórico-ativista em “Cultura, Gênero e Sexualidade”, com vistas a formar estudantes, profissionais da saúde e gestores interessadxs em se preparar para a convivência com a diferença, que ainda assombra o sono de muitos fascistas. O Curso, que contou com professores universitários, e registre-se não desta instituição, psicólogos, membros de movimentos sociais e estudantes, forneceu a base para que, logo em seguida, pensássemos na formulação de um grande programa de extensão que tivesse por propósito a abertura da Universidade à diferença. Mas não uma abertura assimilacionista, integratória, que nega a diferença do outro em prol do bem maior da homogeneização, necessária, na visão de algumas pessoas, para o funcionamento de sistemas sociais. Mas o contrário: uma abertura que se deixasse mudar pelo contato com a diferença, uma abertura que negue o “cada um no seu quadrado” e que apostasse em uma formação pela alteridade, pelo outrx que não é o meu oposto impossível, mas o outro que me constitui pela diferença. Quer dizer: eu sou aquilo que você não é. E você é aquilo que eu não sou. E nesse movimento, eu termino por ser, também, você, pelo menos na virtualidade da diferença. E nesse processo, eu sou o diferimento mesmo, uma impossibilidade ontológica de existir sem a existência do outro.

Nasceu, então, após a experiência do Curso em “Cultura, Gênero e Sexualidade”, mesmo que o desejo e parte do projeto do grande programa de extensão já estivessem em gestação, o Programa de Extensão MEC-PROEXT 2016-2017 “Re(ex)sistência LGBT”.

O Re(ex)sistência pensa a extensão com e a partir das comunidades LGBT, público-primário do Programa. E isso não apenas no sentido de uma escuta ativa dos movimentos sociais, ativistas, da pesquisa minuciosa da história e da memória do movimento LGBT no Oeste da Bahia. Fazer isso seria fazer o óbvio, o mínimo que um pesquisador profundamente comprometido com seus imperativos intelectuais tem de fazer. Fui além: imaginei um programa que não pensasse em pesquisadores, os ditos “extensionistas”, por um lado, e “objetos”, por outro, ou seja: as pessoas-alvo das ações, mas sim em pesquisadores-objeto, quer dizer, em os próprios membros do Programa, bolsistas-pesquisadores-extensionistas serem pessoas de gênero e sexualidade dissidentes. O Programa, assim, escaparia, pelo menos em parte, de um cariz assistencialista, e apostaria em outro paradigma, qual seja: o do tão falado empoderamento das minorias. E aqui vai uma segunda conclusão, uma segunda verdade, se assim desejarem: empoderar não significa “dar voz” a ninguém, significa, por outro lado, criar as condições para que as minorias possam falar por si, é sair de uma política da representação para uma da apresentação.

São, portanto, lésbicas, beeshas, bissexuais e outras identidades dissidentes que compõem o Programa. Não apenas como “objetos”, mas, e sobretudo, como protagonistas. O primeiro grande desafio do Re(ex)sistência, cujo nome faz referência a uma resistência aos regimes de normalização dos gêneros e das sexualidades e de existência, ou seja, uma ética existencial que guarda relação direta com um existir para além, é asseverar que vidas LGBT têm valor. Isso não é, de forma alguma, algo menor, de somenos importância. As vidas de LGBTs, ou se preferirem, daquelas pessoas que se distanciam em alguma medida dos regimes de normalização da vida – a heteronormatividade, a branquitude, a cisnormatividade, entre outros, ao serem sistematicamente violadas em suas dignidades e, no extremo, serem vítimas de cruentos assassinatos, demonstram que suas existências, infelizmente, como afirma Judith Butler, não são “lamentáveis”. Vidas pelas quais ninguém chorará. Alguém aqui lembra do estudante de Comunicação da UFBA Itamar Ferreira Souza, brutalmente assassinado em 2013, na Praça do Campo Grande? Que, até na morte, teve sua dignidade violada ao ter sua bermuda abaixada até os joelhos pelos assassinos como forma de marcar sua sexualidade dissidente? Como forma de justificar seu extermínio? Ou de Sabrina Souza Sales, cujo corpo foi encontrado, na cidade de Luis Eduardo Magalhães, com graves sinais de espancamento? Empoderar as vidas LGBT significa, então, antes de tudo, afirmar a validade dessas vidas. É dizer que elas são vidas e vidas com valor. Vidas que importam.

caça pokemonEu penso que, em tempos de Pokemon, é momento de caçá-los também por aqui, no Oeste da Bahia, no Brasil profundo, região em que reinam agroboys, violência, poeira e muita solidão. Mas no meio do pó e da dor que advêm da sensação de desamparo da distância dos grandes centros, há algumas alegrias, as quais, mesmo que fugidias, podem causar surpresas. Esses “pokemons”, monstrinhos pelos quais muitos se interessam, são aqui uma metáfora para fazer referência às pessoas de gênero e sexualidade dissidentes. Verdadeiros monstros, corpos abjetos que transitam pelas frestas do desejo e escapam por entre a solidão e em um duplo abandono: da família e do Estado.

O Re(ex)sistência LGBT propõe o estabelecimento de laços outros para além daqueles, por vezes fracos, da “família de sangue”. Da família que mata ao expulsar de casa e que, com isso, oferece uma outra moradia: a esquina de prostituição. São diversas as ações do Programa, as quais aqui não irei detalhar, visto que o que aqui vale é marcar a relevância do Re(ex)sistência para as vidas que se tornam vidas por meio de uma ética da existência e de um cuidado de si.

Precisamos de uma Universidade que não tenha medo dos monstros LGBT que vagam por aí. Não tenha medo de sua diferença, de seu “exotismo”, de seus “poderes”. É preciso “caçar” os monstros. É preciso alimentar os monstros. Mas há perigos nesse movimento: os monstros LGBT, como todos os monstros, são perigosos. Do contrário, não seriam monstros. Podem causar danos. E quais seriam esses “danos” causados pelos monstros LGBT? O de transformar, radicalmente, a Universidade. O de torná-la menos homogênea, menos careta, menos hierárquica; e por outro lado, mais diversa, mais problematizadora, mais constrangedora do que consideramos o normal, o aceitável, o justo.

Esse é o “perigo” dos monstros LGBT. Eles irão perturbar vocês. Desafiar suas políticas prontas, seus editais pré-formatados, suas ideias preconcebidas. Os monstros, no entanto, são frágeis, mesmo que perigosos. Sua periculosidade é aparente, apenas. Não temam deles se aproximar. É tempo de a Universidade se arriscar.

 

Compartilhe

Submit to DeliciousSubmit to DiggSubmit to FacebookSubmit to Google BookmarksSubmit to StumbleuponSubmit to TechnoratiSubmit to TwitterSubmit to LinkedIn

 

Este meu texto é inspirado pelas discussões que tenho conduzido em minhas aulas nos cursos de Bacharelado Interdisciplinar em Humanidades e em Ciência e Tecnologia da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB). Recentemente, a partir de dois textos meus, um publicado no site do Grupo de Pesquisa “Cultura e Sexualidade” (CuS)[1] e o outro no Blog Cultura e Sexualidade vinculado ao Portal Ibahia da Rede Bahia[2], coloquei em debate a seguinte questão: seria a violência uma forma legítima de enfrentamento à LGBTfobia e outras modalidades de produção de identidades subalternas? Lançar mão de estratégias violentas como forma de obtenção de direitos, e mais acertadamente, como forma de re(ex)sistir às investidas simbólicas, psicológicas e materiais da branquitude, da heternormatividade e da cisnormatividade, bem como de outros regimes de coerção e de destruição e/ou minoração das subjetividades, não seria fortalecer os discursos de criminalização dos movimentos sociais e de direitos de minorias? Este meu texto refletirá sobre essas questões, tentando respondê-las, além de, esquematicamente, e sem o receio de parecer programático, propor algumas sinalizações que considero essenciais para o respeito à diversidade e à diferença, assim como para que as populações LGBT sejam plenamente incluídas na comunidade de direitos.

Vale dizer, em primeiro lugar, que cotidianamente as pessoas não heterossexuais são expostas a violências de variadas ordem, as quais classifico de três maneiras: (1) violências simbólicas, (2) violências psicológicas e (3) violência materiais.

Quanto à primeira forma de violência, é preciso que compreendamos o papel da cultura, entendida em acepção ampla que compreende o campo das representações, como instância que produz e reproduz compreensões, muitas das vezes equivocadas, sobre as minorias. Por exemplo, quando uma telenovela reiteradamente coloca pessoas negras para representarem papéis de empregadas domésticas, ladrões, malandros etc. termina por cristalizar certa representação sobre as identidades negras. O mesmo ocorre com as pessoas não heterossexuais, as quais, à exceção de algumas poucas novelas da última década, têm sido associadas ao risível e a uma vida na qual não há sexo (basta lembrar aqui da personagem Felix, ou se recuarmos um pouco e pensarmos na literatura, na personagem de Albino, o lavador do romance O Cortiço, de Aluísio Azevedo, e nos daremos conta de que tais personagens apenas são toleradas na medida em que são assexuadas). Tais representações, defendo, promovem violências simbólicas,  porquanto soldam as identidades negras e não heterossexuais a estereótipos extremamente nocivos. A discussão em torno à representatividade também ganha sentido nesse ponto, já que, para as pessoas cujas identidades se fundam na injúria (negras, não heterossexuais, com deficiência física etc.), ver-se representadas de maneira positiva em uma publicidade, na cor de uma boneca infantil, no professor guei da universidade etc., é central para a (re)construção de suas subjetividades já extremamente fraturadas. A violência simbólica é, portanto, do âmbito das representações.

Já as violências psicológicas, dizem respeito a como a LGBTfobia e outras modalidades de subalternização podem provocar graves sequelas, do ponto de vista da subjetividade, nos sujeitos injuriados. Seguindo Judith Butler, seria possível afirmar que a injúria é o elemento comum responsável por fundar as subjetividades minoritárias. Aqui a violência se localiza no âmbito do indivíduo, a partir de insultos e injúrias cujo propósito é desfazer o eu, desencadeando um movimento de minoração do sujeito, de subjetivação minoritária. De maneira rápida, as violências psicológicas querem despossuir o sujeito da humanidade. Talvez valesse associar esse movimento de subjetivação minoritária a um atavismo colonial cujo interesse é o (re)estabelecimento do que Boaventura de Sousa Santos nomeia “linha abissal”, a qual tem por propósito definir quem é digno do estatuto da humanidade.

Por fim, as violências materiais são, de modo geral, a ponta de um largo e tortuoso caminho de violências. Elas se referem às agressões físicas e, lamentavelmente mais frequentes, a assassinatos de LGBT’s. Escrevi alguns textos sobre o assassinato do jovem estudante da Faculdade de Comunicação da UFBA Itamar Ferreira Sousa, que, em abril de 2013, foi encontrado morto e com sinais de brutal agressão na Praça do Campo Grande, em Salvador. Itamar teve a bermuda que usava quando de sua morte arriada até os joelhos. Até na morte seus agressores quiseram desqualificá-lo. E aqui a violência seria dupla: material e simbólica. Um recado para a sociedade: ser homossexual provoca a morte e é motivo de vergonha.

Até aqui vimos que as pessoas não heterossexuais e em especial aquelas que acessam identidades de gênero não coerentes com o que socialmente se espera de determinado corpo (exemplo das pessoas travestis, transexuais, transgêneras, homens afeminados, mulheres masculinizadas) sofrem com pelo menos três tipologias de violência. A violência é, portanto, a linguagem que medeia a relação entre as subjetividades injuriadas e o mundo. Agora, no que segue de meu texto, quero atacar a questão principal de minha intervenção: a violência mobilizada pelos sujeitos injuriados seria legítima porquanto produtora de múltiplas formas de re(ex)sistência? Tecerei alguns comentários visando a responder essa questão a partir de argumentos já utilizados em dois de meus textos já citados no início deste escrito.

No mês de abril de 2015, a travesti Veronica Bolina foi agredida de maneira tão brutal que seu rosto, antes tão lindo a ponto de ser comparada a uma panicat, reduziu-se a um borrão de carne macerada exposto em telas de computador. Além da violência física que sofreu, Bolina teve seu corpo violado e invado pelo violento olhar, de curiosidade que lembra os freakshows, ao ser despida e ter parte de sua nudez apresentada pela mídia e avidamente consumida pelas redes sociais. Veronica, à época, mordeu a orelha de um dos policiais que a agrediu, arrancando, conforme noticiou a imprensa, parte da orelha do agente da lei. Na ocasião, quando escrevi uma reflexão sobre o ocorrido, defendi que a violência praticada por Bolina, antes de se constituir enquanto violência pura e simples, configura-se como reação e forma de resistência às diversas modalidades de assujeitamento que de si foram feitas ao longo do tempo. E me lembrei nesse texto das estratégias violentas dos movimentos negros estadunidenses coordenados sobretudo por Malcom X que lançavam mão de modalidades terroristas de enfretamento ao racismo. Usar de violência com vistas a enfrentar a violência secular enfrentada pelo povo negro foi a forma encontrada por esses movimentos de não apenas reagir, como, ainda, de expor, de ex pôr, o sistema racial de valores vigente no mundo: a branquitude.

Da mesma forma, poderíamos recorrer à História do Ativismo e do Movimento LGBT no Ocidente e perceber como agrupamentos como o ACT UP! e o Queer Nation, ambos nos Estados Unidos, ofereceram seus corpos nas ruas, tal como telas de representação, como forma de denunciar a política conservadora e de extermínio das pessoas LGBT levada a cabo pelo presidente Ronald Reagan. No Brasil, a Marcha das Vadias é exemplo de que os movimentos de minorias sexuais têm percebido a falência do Estado como mediador de conflitos e apostado em estratégias (e essa palavra não é sem propósito: nasce em cenário de guerra), que gosto de chamar “terroristas”, de exposição dos regimes/sistemas de regulação e coerção das subjetividades, prazeres, corpos... Assim, a violência mobilizada pelo sujeito minoritário tem uma potência singular: ao mesmo tempo em que expõe os sistemas de regulação dos corpos e das subjetividades, deixando patente sua materialidade, sua ação direta no campo da vida, nos convoca a elaborar estratégias de enfrentamento a essas mesmas estruturas que vão além da reação e se concentram em seu desmonte, ou, pelo menos, em seu enfraquecimento.

Tal como os protestos de Junho de 2013, chamados por algumas pessoas de “Jornadas de Junho”, a violência empregada pelos movimentos de minorias são, sempre, atos de violência, uma vez que evidenciam o fracasso do Estado como agente gestor de conflitos e administração de direitos. Assim, se todo protesto é um ato de violência, o que inviabilizaria expressões, tão queridas na grande mídia, “protestos pacíficos”, toda parada LGBT, marcha de trabalhadores do campo, de indígenas, de quilombolas, de mulheres, de “drogados” seria, por si só, um gesto de violência, denúncia e tentativa de deslocamento de sentidos e práticas de governação dos corpos e das subjetividades.

Elenco, a seguir, alguns caminhos que considero essenciais para o pleno respeito à diversidade e à diferença. Eles se dirigem tanto à Universidade quanto aos movimentos sociais:

1)    Desenvolver estratégias terroristas no campo da cultura que objetivem expor os sistemas de governação das subjetividades, tais como a branquitude, a heternormatividade e a cisnormatividade. A cultura é o lugar privilegiado de construção das violências simbólicas contra pessoas LGBT. O corpo afeminado, negro, gordo que se empodera pode provocar alguns deslocamentos de sentido muito interessantes a depender do local e das condições de seu aparecimento.

2)      Investir em um modelo educacional que contemple a diversidade, compreendendo a diferença como um direito humano. A criação de componentes curriculares sobre os gêneros e as sexualidades dissidentes deve ser um objetivo a ser perseguido pelas instituições de ensino. As universidades precisam, a despeito da existência de “demanda”, criar condições para que pessoas travestis e transexuais e demais identidades dissidentes sejam recebidas em seus muros. Banheiros sem gênero e portarias que garantam a utilização do nome social são exemplos desse ponto.

3)    Acolher a diversidade em suas especificidades, abrindo mão da iniciativa, muitas das vezes bem-intencionada, de incluir o outro. A inclusão da diversidade erra ao tentar homogeneizar e rasurar as diferenças. Questões como “seria possível construir um currículo com e para as comunidades LGBT’s?” é emblemática nesse sentido.

4)    E, por fim, estabelecer intersecções entre as subjetividades injuriadas, entendendo justamente a injúria como o elemento que une e torna possível a ação conjunta de pessoas LGBT, negras, nordestinas, mulheres, gordas, indígenas, com deficiência, não binárias etc.

 

A luta ou será interseccional ou não será nada.

Compartilhe

Submit to DeliciousSubmit to DiggSubmit to FacebookSubmit to Google BookmarksSubmit to StumbleuponSubmit to TechnoratiSubmit to TwitterSubmit to LinkedIn

 

Venho discutindo, com muito entusiasmo, com meus estudantes da graduação na UFBA sobre a potência política dos vários protestos que tomaram conta de nosso país na metade do ano passado. Esses protestos, chamados por alguns de “jornadas de junho”, não se restringiram, como todos sabemos, aos “vinte centavos” do valor do transporte público, mas, antes, tocaram em uma miríade de temas que, senão mortos, estavam muito bem adormecidos entre nós: maiores investimentos em saúde, em segurança pública, em educação etc. No entanto, e tendo em vista que esses temas, muito embora relevantes, carecem de especificidade – já que genéricos, as jornadas de junho colocaram em questão o próprio Estado democrático de direito, esse imponente monumento histórico, gestado na modernidade, sob o qual nos abrigamos.


Quero aqui neste texto comentar esse último ponto, chamando a atenção para, como disse, a potência política que reside em apontar a falência do Estado e de suas insituições como instâncias de mediação dos conflitos sociais. Lacan já dizia que a ausência da figura do pai como elemento que opera a mediação dos conflitos entre irmãos – já que estamos em uma sociedade “fraterna”, conforme reza o ideário do Iluminismo – é uma das principais causas das angústias atuais.

Não se trata aqui de apostar em um discurso arcaico, que de tão velho já cheira mal, do estado centralizador, mas sim de indicar a ineficiência das instituições do Estado, tais como a polícia – seu braço armado – e a justiça, na gestão e na resolução dos conflitos. Os protestos de junho, e que continuaram nos meses seguintes – e que agora retornam à medida que a Copa se aproxima, são o indicativo de que nossa democracia e nossas instituições sociais chegaram a um limite: já não são nem democráticas nem mediadoras de conflitos, servem, apenas, e aqui invoco um dos espíritos dos protestos, para satisfazer e defender os interesses das grandes empresas e de seu capital transnacional.  

Mas de todo esse diagnóstico que faço neste texto, quero chamar a atenção para um dos chavões mais utilizados pelos meios de comunicação ao se referir às jornadas de junho: “protesto pacífico”. Ora, o que é um protesto pacífico? Qual é o corpo que se violenta e que reclama o direito de ser nomeado? É o corpo falido das instituições e do Estado, e não outro, que, senão serve aos interesses vorazes do grande capital transnacional – aquele que desrespeita os territórios e enfraquece o Estado – flerta amorosamente com ele de há muito. O corpo violentado, antes de tudo, é o corpo da cidadania, um corpo que não importa e não provoca a atenção das instituições do Estado. É este corpo, cuja cidadania é precária, capenga, é que geme com a violência impressa pelo Estado. 

Chamar, portanto, um protesto de pacífico e torná-lo digno da apreciação da “opinião pública” - esse espectro forjado pelos capitães da indústria de realidades midiáticas – apenas se nele não ocorrerem “badernas & depredações” é zombar do real sentido das jornadas, é não compreeder que todo protesto carrega, em si, violência: seja essa violência simbólica seja efetivamente material.  

Milton Santos já indicava que há uma ética, a dos “desesperados”, que lança mão da violência como última alternativa para alterar o estado das coisas. É uma ética que compreende seu choque de interesses com a daqueles que “tudo têm”, e que, por isso, após repetidas vezes clamar pela mediação do Estado e de suas instituições, recorre à violência simbólica dos protestos e das manifestações públicas com vistas a fazer tremer as estruturas sociais opressoras e excludentes. Vale lembrar: o intelectual baiano insiste, ao apostar nessa ética dos desesperados como elemento de transformação social, que a violência empregada nunca será gratuita, antes política e produto de uma impossibilidade de diálogo com o Estado e suas instituições. 

Todo protesto, portanto, é um ato de violência. Não há protestos “pacíficos”, comportados e burgueses. Os protestos são violências no campo dos sentidos – no campo da epistemologia, e não poderiam ser de outro jeito.

 

Salvador, 30 de abril de 2014.

Compartilhe

Submit to DeliciousSubmit to DiggSubmit to FacebookSubmit to Google BookmarksSubmit to StumbleuponSubmit to TechnoratiSubmit to TwitterSubmit to LinkedIn

Carlos Henrique Lucas Lima

 

Este texto nasce como uma resposta ao crescente e acalorado debate em torno do projeto de lei 6.738/13, recentemente encaminhado pelo Executivo a diversas comissões para apreciação, cujo propósito é a reserva de 20% das vagas dos concursos públicos de entes vinculados a essa esfera da República para negros e negras.

Muitos leitores/as de nossa página, em face dessa problemática, talvez se questionem: qual a relação do tema das cotas raciais com os estudos sobre sexualidade? E mais: o que os estudos queer teriam a dizer sobre isso? (essa última questão seria possível apenas na medida em que o/a leitor/a aceitasse a premissa de que eles têm algo a dizer sobre o tema). Minha opinião é a de que sim, têm os estudos queer algo a dizer sobre as cotas raciais, e será sobre isso que conversarei com vocês ao longo deste breve texto.

Venho já discutindo, em outras oportunidades aqui mesmo no blog, sobre como a colonialidade, quer dizer, o regime político e epistemológico (do âmbito do conhecimento) inaugurado no Brasil a partir de 1500, exerce, ainda em nossos dias, uma nefasta influência sobre as maneiras como compreendemos corpos, sexualidades, gêneros, raça/etnia, posição social, religião etc. Pra ficar menos nebuloso: quando enxergamos o sexo como uma forma dual de viver a sexualidade – heterossexualidade ou homossexualidade, estamos falando, por assim dizer, a “língua” da colonialidade, que restringe nosso olhar, reduzindo-o ao binarismo. É como se uma força invisível, mas não menos poderosa, impedisse que outras possibilidades de experiência sexual fossem elaboradas para além do binarismo.

E isso não ocorre apenas no campo da sexualidade. A maneira como encaramos a raça/etnia (e é preciso ainda dizer raça, uma vez que enquanto categoria cultural ela segue vigente, pois distribui privilégios a uns e os nega a outros), como lidamos com as relações raciais no Brasil é profundamente perturbada pelo ideário colonial que segue vivo como espectro, como fantasma. A discriminação racial segue aí para comprovar isso. As leis 7.716/89 e 10.639/03, que respectivamente tratam de punir atos de racismo e da obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileira na educação básica, também são o reconhecimento, por parte do Estado, de que o ideário colonial segue ainda vigente.

No texto “E aí, neste Dia da Consciência Negra, vai um negão?", chamei atenção para o fato de que a instituição da identidade e da diferença, isto é, a demarcação de papeis sociais, não é um movimento nem descomplicado nem livre da ação do poder, ou melhor, das relações de poder. Ou seja, segundo esse entendimento, não são os grupos minoritários – a diferença, como negros, homossexuais, mulheres, estrangeiros etc. que definiriam, livremente, suas identidades, mas, sim, desde a perspectiva da identidade hegemônica que as outras identidades seriam formuladas. E aqui está a chave de minha argumentação. Aqui me detenho, portanto.

Os estudos queer, como parte de um conjunto maior de estudos que na Universidade chamamos “teorias da subalternidade”, compartilham da compreensão que mais acima citei, apontando não só o papel de paradigma, de régua de comparação que o homem branco burguês e heterossexual exerce na instituição das subjetividades, mas ainda a característica impositiva, e sempre violenta, da própria heterossexualidade, que se insinua, como modelo, até mesmo sobre as subjetividades de LGBT’s.

Tudo isso nos diz que, mesmo aquelas identidades supostamente mais subversivas, quer dizer, que mais se distanciam da norma, do que mais acima chamei “régua de comparação”, são não só alcançadas como também definidas e instituídas a partir da identidade hegemônica heterossexual. Assim, a capacidade de agência, ou seja, a possibilidade de escape da zona de influência do ideário sexual heterossexual – e da própria colonialidade – estaria sensivelmente limitada. E é nesse ponto que as cotas raciais aportam, pela lente dos estudos queer, uma esperança.

Seja o projeto de lei que reserva 20% das vagas no serviço público vinculado ao Executivo, seja aquela que reserva vagas nas universidades públicas federais, a metodologia da autodeclaração, parte central dessas legislações, concede ao sujeito declarante potentes ferramentas capazes de produzir, no âmbito jurídico e no âmbito da etnicidade, sua identidade, enfraquecendo a hegemonia da branquitude.

Se nossa sexualidade, nossos gêneros, nossa etnia etc. são enquadrados pelo que chamei de colonialidade (o ideário colonial), a autodeclaração promove a oportunidade não só de se autodefinir, de produzir ativamente a identidade étnica, como ainda de positivar, de desconstruir aqueles atributos que, devedores da colonialidade, depreciam as identidades minoritárias.

Não será a experiência da injúria – negão! – que guiará a instituição da identidade, mas a autodeclaração, esperança da palavra de onde nascerá a igualdade.

Compartilhe

Submit to DeliciousSubmit to DiggSubmit to FacebookSubmit to Google BookmarksSubmit to StumbleuponSubmit to TechnoratiSubmit to TwitterSubmit to LinkedIn
Pagina 1 de 2

Login