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Sexta, 19 Setembro 2014 11:27

O que acontece quando um professor beija um aluno criança? (Texto originalmente publicado no Blog Cultura e Sexualidade do Ibahia.com em março de 2014)

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No último sábado, assisti a uma peça teatral, em Buenos Aires, chamada El principio de Arquímedes. A trama (interpretada por três atores e uma atriz – excelentes – foto) trata sobre o que acontece em uma escola de natação quando um professor dá um abraço e um beijo em um menino para acalmá-lo em função do seu medo de se jogar na piscina. Os pais, por acaso, veem a cena e começam a suspeitar, ou melhor, a acusar, o professor de estar assediando/molestando sexualmente a criança. Pressionada, a dona da escola passa a questionar o funcionário e, a partir daí, qualquer sinal é interpretado como uma prova de que ele fez algo errado, inclusive o fato de não ter namorada.

 

Saí do teatro com uma louca vontade de escrever sobre o tema, sinal de que a obra, escrita pelo espanhol Josep Maria Miró, realmente me provocou e fez pensar. Na verdade, o tema já me acompanha há muito tempo, pois na época em que fui professor de jornalismo, na Faculdade Social da Bahia, realizamos uma grande reportagem, em Salvador, sobre abuso e exploração sexual de meninos, projeto (Asas feridas), com o qual recebi, na época, o título de Jornalista Amigo da Criança, outorgado pela Associação Nacional dos Direitos da Infância (ANDI).

A questão central da peça é: que sociedade é essa em que um adulto, caso manifestar algum afeto em alguma criança, corre o risco de ser sumariamente condenado e/ou qualificado como pedófilo, em especial se ambos forem do sexo masculino? O que essa reação diz sobre o nosso tempo, em especial sobre a sexualidade da atualidade?

Não passa pela minha intenção, e nem da peça, fazer com que os pais deixem de cuidar dos seus filhos para que eles sofram algum tipo de violência, de cunho sexual ou não. A questão que o espetáculo traz, e que eu gostaria de compartilhar, é outra: vivemos em um tempo de pânico sexual, o que já foi estudado por várias pessoas, que se manifesta de inúmeras formas. Essa é uma delas, que nesse caso se associa com discursos preconceituosos que associam a homossexualidade com a pedofilia, relação que não tem nenhum fundamento, pois a pedofilia se manifesta também em pessoas heterossexuais e, é importante dizer, não se constitui em uma orientação sexual em si como a hétero ou a homossexualidade.

Como define a pesquisadora Maria da Graça Blacene Lisboa, em recente dissertação sobre o tema no campo do Direito, “a psiquiatria define Pedofilia como uma parafilia em que a preferência sexual predominante do indivíduo é por crianças. O foco parafílico na pedofilia envolve atividade sexual com uma criança pré-púbere (13 anos ou menos), sendo que o indivíduo com pedofilia deve ter 16 anos ou mais e ser pelo menos 5 anos mais velho que a criança”. Como bem detalha Lisboa, o Código Penal não criminaliza a pedofilia em si, mas a sua prática.

Curiosamente, também neste último sábado, horas antes do espetáculo, comprei o livro Homofobia, una historia, de Byrne Fone. Não deu tempo de ler as suas 640 páginas, mas já percebi que o pesquisador americano faz o que várias outros já fizeram, ou seja, conta a história das práticas sexuais entre pessoas do mesmo sexo ao longo dos tempos, desde o período grego-romano “quando há amplas evidências para mostrar que a conduta homossexual entre homens, assim como entre mulheres era comum e aprovada – dentro de claros limites convencionais” (p. 23). Destaca ele, acertadamente, que existiam esses limites já naquela sociedade. Péssimos leitores da História da sexualidade, de Michael Foucault, costumam citá-lo para dizer que naquele tempo tudo era permitido, o que não é verdade e nem está nos escritos do pesquisador francês (mas isso é tema pra outro texto). O que os gregos faziam, segundo Byrne, não era sexo com crianças, “uma prática que provocava tanto horror como a consideramos hoje” (p.38). Os mais adultos só poderiam ter sexo com os mais jovens depois que eles estivessem na puberdade. A decisão, que varia de lugar para lugar, é a partir de que idade o sexo consensual está permitido (no Brasil, é a partir dos 14 anos).

Mas voltando ao tema central da peça e sua principal pergunta, o que quero destacar aqui é que se a pedofilia não é algo novo, o mesmo não se pode dizer deste pânico que a envolve, a ponto de que qualquer manifestação de afeto de um adulto por uma criança pode ser, sumariamente, considerada algo ligado à pedofilia. Isso tudo gera muita confusão, pois mesmo no caso de um adulto ter cometido um abuso sexual em uma criança, isso não quer dizer que essa pessoa seja, automaticamente, uma pedófila. Sugiro a leitura do site da Fundação Abrinq, que explica as diferenças entre pedofilia, abuso e exploração sexual, muitas vezes tidos como “tudo a mesma coisa”, inclusive pela mídia.
Se por um lado a vigilância dos pais sobre os filhos é um importante mecanismo para que abusos sexuais não aconteçam, por outro lado o pânico gerado por qualquer manifestação de afeto de um adulto por uma criança pode gerar muita injustiça, condenações sumárias sem provas, vidas arruinadas, dor onde poderia preponderar a tranquilidade. No Brasil, o conhecido caso da Escola Base deve servir de alerta para sempre (não sabe do que se trata?, leia aqui).

E o interessante é verificar o que aciona a desconfiança dos pais. Se por acaso o beijo fosse dado por uma professora em um menino ou em uma menina a desconfiança teria ocorrido? Que repertório temos à nossa disposição que cria determinadas reações, opiniões, suspeitas e condenações? Como esse repertório varia de acordo com o tempo e quem tem o poder de modificá-lo, transformá-lo? Se entrarmos a fundo nessas questões, verificaremos como nossos sentimentos são gestados a partir desse repertório, em boa medida hoje midiático e, como bem enfatiza a peça teatral, mediado também pelas redes sociais, em especial facebook. Uma simples curtida em uma foto, adicionar ou excluir um aluno de sua rede, pode ser interpretado como prova e isso pode custar a vida de alguém.

Mais sobre a peça, leia aqui.

Beijinhos porteños.

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