Políticas do CUS

Educação como prioridade para o respeito à diversidade sexual e de gênero

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Vou deixar o próximo texto sobre as políticas anais, ou do cu, para a próxima semana, mesmo estando animado em função da repercussão do post publicado na semana passada.

 

Plenária final do seminário em Bruxelas

O motivo do adiamento é um só: estou em Bruxelas, na capital da Bélgica, a convite da União Européia, para participar de um seminário de direitos humanos que teve como objetivo reunir ativistas LGBT do Brasil e de vários países da Europa para discutir a realidade de cada local e subsidiar decisões sobre como a União Européia pode ajudar na luta pelo respeito à diversidade sexual e de gênero tanto no Brasil quanto nos países membros da União Européia. No mesmo seminário também existiram grupos para discutir o tráfico de pessoas e programas de proteção aos defensores dos direitos humanos.
No seminário eu falei especialmente sobre a experiência do Brasil na formação de professores através de cursos de diversidade sexual e de gênero oferecidos pelo Ministério da Educação desde 2007, em parceria com universidades e movimentos sociais.

Segundo dados do MEC, de 2008 a 2011, passaram por esse curso 13 mil professores, com um investimento de R$ 22 milhões. O número parece significativo, mas fica muito pequeno quando lembramos que existem 2 milhões de docentes trabalhando da educação infantil ao ensino médio no Brasil. De acordo com o MEC, a meta é alcançar mais 10 mil professores em 2012 e outros 20 mil em 2013.

Mas esse investimento, ainda modesto, já deu vários bons frutos na educação brasileira. Um deles é o crescimento do interesse dos profissionais da educação em produzir textos e pesquisas sobre as experiências de introduzir os temas da diversidade sexual e de gênero nas escolas. Não tenho dúvidas de que hoje a área da educação é a que mais pesquisa sexualidade no Brasil. Há pouco tempo as áreas de antropologia e ciências sociais tinham esse posto no Brasil.

Temos também vários livros  com artigos sobre os cursos de formação, escritos pelas pessoas que os ministraram, e também com textos de professores que foram alunos e contam como as experiências foram implantadas nas escolas.

São nessas obras que as pessoas apontam quais são os limites e problemas desses cursos de formação. Entre os principais problemas apontados estão: centralização na formação de professores, sem atingir os demais profissionais que trabalham nas escolas, e a falta de material didático para trabalhar essas questões com demais professores/as e alunos/as. Esse último aspecto se deve ao veto da presidenta Dilma ao conhecido kit anti-homofobia, decisão tomada após a pressão de fundamentalistas religiosos. Aliás, a questão religiosa é apontada pelos professores como o grande entrave para a discussão desses temas nas escolas.

Também inexistem livros sobre os temas da diversidade sexual nas bibliotecas. Além disso, vários autores/as apontam que é mais produtivo discutir também a heterossexualidade (como ela se transforma em compulsória e normativa), além de tratar sobre as homo, lesbo, bi, trans e intersexualidades.

E qual a principal razão disso? São duas: primeiro porque é a obrigação de que todos sejamos heterossexuais ou que nos comportemos como tais que gera a falta de respeito à diversidade sexual. Segundo porque assim nós trazemos os heterossexuais para o debate, ou seja, o assunto da diversidade não passa a interessar apenas aos LGBTs e simpatizantes, mas também aos heterossexuais, que saem de sua “zona de conforto”.

Foto: Marina Reidel

Esses foram alguns dos assuntos que tratei em minha fala no seminário em Bruxelas (também apresentei dados que mostram o crescimento das pesquisas de nossa área no Brasil e finalizei citando o impacto gerado pelo trabalho de professoras trans, a exemplo de Marina Reidel e de Luma Andrade, e da repercussão do livro de Joao W. Nery nas universidades). Depois de discutirmos sobre o tema, o grupo decidiu e a plenária final referendou que uma das recomendações aos países da União Européia e ao Brasil, deve tratar sobre a importância de uma formação ampla de professores e demais profissionais que trabalham na escola, com acesso a amplo material didático que discuta a diversidade sexual e de gênero, inclusive as diversas masculinidades e heterossexualidades, enfocando como uma delas se torna hegemônica e parâmetro normalizador e normatizador para todas as pessoas.

Ou seja, se a União Européia decidir apoiar determinados projetos sobre educação no Brasil, as propostas possivelmente deverão contemplar essas recomendações discutidas no seminário em Bruxelas, que também fez outras recomendações, a exemplo de investimentos em ações que discutam e enfrentem a proliferação do discurso de ódio contra pessoas LGBT através da mídia, em especial, o apoio às organizações da sociedade civil que tratem dessas questões e a plena implantação de um programa nos moldes do Brasil sem homofobia, que já esteve mais fortalecido no Brasil e no governo Dilma sofreu retrocessos. O plenário do seminário recomendou a retomada e integral implantação do programa no Brasil e também a criação de algo similar na União Européia.

É claro que o seminário apontou apenas recomendações, que a União Européia poderá acatar ou não, mas trata-se de um bom indicativo, uma vez que foram os seus próprios dirigentes que organizaram o seminário para este fim.

Teria muitas coisas ainda para falar sobre o seminário, mas vou ficando por aqui. Talvez retome esse assunto em outro texto.

Beijos gelados.

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Leandro Colling

Jornalista, mestre e doutor em Comunicação e Cultura Contemporâneas. Professor da UFBA e coordenador do CUS.

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