Políticas do CUS

Segunda, 05 Outubro 2015 18:46

Minorias, violências e direitos

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Malcom X, líder negro estadunidense e autor de atos lidos por alguns como "terroristas" Malcom X, líder negro estadunidense e autor de atos lidos por alguns como "terroristas"

 

Este meu texto é inspirado pelas discussões que tenho conduzido em minhas aulas nos cursos de Bacharelado Interdisciplinar em Humanidades e em Ciência e Tecnologia da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB). Recentemente, a partir de dois textos meus, um publicado no site do Grupo de Pesquisa “Cultura e Sexualidade” (CuS)[1] e o outro no Blog Cultura e Sexualidade vinculado ao Portal Ibahia da Rede Bahia[2], coloquei em debate a seguinte questão: seria a violência uma forma legítima de enfrentamento à LGBTfobia e outras modalidades de produção de identidades subalternas? Lançar mão de estratégias violentas como forma de obtenção de direitos, e mais acertadamente, como forma de re(ex)sistir às investidas simbólicas, psicológicas e materiais da branquitude, da heternormatividade e da cisnormatividade, bem como de outros regimes de coerção e de destruição e/ou minoração das subjetividades, não seria fortalecer os discursos de criminalização dos movimentos sociais e de direitos de minorias? Este meu texto refletirá sobre essas questões, tentando respondê-las, além de, esquematicamente, e sem o receio de parecer programático, propor algumas sinalizações que considero essenciais para o respeito à diversidade e à diferença, assim como para que as populações LGBT sejam plenamente incluídas na comunidade de direitos.

Vale dizer, em primeiro lugar, que cotidianamente as pessoas não heterossexuais são expostas a violências de variadas ordem, as quais classifico de três maneiras: (1) violências simbólicas, (2) violências psicológicas e (3) violência materiais.

Quanto à primeira forma de violência, é preciso que compreendamos o papel da cultura, entendida em acepção ampla que compreende o campo das representações, como instância que produz e reproduz compreensões, muitas das vezes equivocadas, sobre as minorias. Por exemplo, quando uma telenovela reiteradamente coloca pessoas negras para representarem papéis de empregadas domésticas, ladrões, malandros etc. termina por cristalizar certa representação sobre as identidades negras. O mesmo ocorre com as pessoas não heterossexuais, as quais, à exceção de algumas poucas novelas da última década, têm sido associadas ao risível e a uma vida na qual não há sexo (basta lembrar aqui da personagem Felix, ou se recuarmos um pouco e pensarmos na literatura, na personagem de Albino, o lavador do romance O Cortiço, de Aluísio Azevedo, e nos daremos conta de que tais personagens apenas são toleradas na medida em que são assexuadas). Tais representações, defendo, promovem violências simbólicas,  porquanto soldam as identidades negras e não heterossexuais a estereótipos extremamente nocivos. A discussão em torno à representatividade também ganha sentido nesse ponto, já que, para as pessoas cujas identidades se fundam na injúria (negras, não heterossexuais, com deficiência física etc.), ver-se representadas de maneira positiva em uma publicidade, na cor de uma boneca infantil, no professor guei da universidade etc., é central para a (re)construção de suas subjetividades já extremamente fraturadas. A violência simbólica é, portanto, do âmbito das representações.

Já as violências psicológicas, dizem respeito a como a LGBTfobia e outras modalidades de subalternização podem provocar graves sequelas, do ponto de vista da subjetividade, nos sujeitos injuriados. Seguindo Judith Butler, seria possível afirmar que a injúria é o elemento comum responsável por fundar as subjetividades minoritárias. Aqui a violência se localiza no âmbito do indivíduo, a partir de insultos e injúrias cujo propósito é desfazer o eu, desencadeando um movimento de minoração do sujeito, de subjetivação minoritária. De maneira rápida, as violências psicológicas querem despossuir o sujeito da humanidade. Talvez valesse associar esse movimento de subjetivação minoritária a um atavismo colonial cujo interesse é o (re)estabelecimento do que Boaventura de Sousa Santos nomeia “linha abissal”, a qual tem por propósito definir quem é digno do estatuto da humanidade.

Por fim, as violências materiais são, de modo geral, a ponta de um largo e tortuoso caminho de violências. Elas se referem às agressões físicas e, lamentavelmente mais frequentes, a assassinatos de LGBT’s. Escrevi alguns textos sobre o assassinato do jovem estudante da Faculdade de Comunicação da UFBA Itamar Ferreira Sousa, que, em abril de 2013, foi encontrado morto e com sinais de brutal agressão na Praça do Campo Grande, em Salvador. Itamar teve a bermuda que usava quando de sua morte arriada até os joelhos. Até na morte seus agressores quiseram desqualificá-lo. E aqui a violência seria dupla: material e simbólica. Um recado para a sociedade: ser homossexual provoca a morte e é motivo de vergonha.

Até aqui vimos que as pessoas não heterossexuais e em especial aquelas que acessam identidades de gênero não coerentes com o que socialmente se espera de determinado corpo (exemplo das pessoas travestis, transexuais, transgêneras, homens afeminados, mulheres masculinizadas) sofrem com pelo menos três tipologias de violência. A violência é, portanto, a linguagem que medeia a relação entre as subjetividades injuriadas e o mundo. Agora, no que segue de meu texto, quero atacar a questão principal de minha intervenção: a violência mobilizada pelos sujeitos injuriados seria legítima porquanto produtora de múltiplas formas de re(ex)sistência? Tecerei alguns comentários visando a responder essa questão a partir de argumentos já utilizados em dois de meus textos já citados no início deste escrito.

No mês de abril de 2015, a travesti Veronica Bolina foi agredida de maneira tão brutal que seu rosto, antes tão lindo a ponto de ser comparada a uma panicat, reduziu-se a um borrão de carne macerada exposto em telas de computador. Além da violência física que sofreu, Bolina teve seu corpo violado e invado pelo violento olhar, de curiosidade que lembra os freakshows, ao ser despida e ter parte de sua nudez apresentada pela mídia e avidamente consumida pelas redes sociais. Veronica, à época, mordeu a orelha de um dos policiais que a agrediu, arrancando, conforme noticiou a imprensa, parte da orelha do agente da lei. Na ocasião, quando escrevi uma reflexão sobre o ocorrido, defendi que a violência praticada por Bolina, antes de se constituir enquanto violência pura e simples, configura-se como reação e forma de resistência às diversas modalidades de assujeitamento que de si foram feitas ao longo do tempo. E me lembrei nesse texto das estratégias violentas dos movimentos negros estadunidenses coordenados sobretudo por Malcom X que lançavam mão de modalidades terroristas de enfretamento ao racismo. Usar de violência com vistas a enfrentar a violência secular enfrentada pelo povo negro foi a forma encontrada por esses movimentos de não apenas reagir, como, ainda, de expor, de ex pôr, o sistema racial de valores vigente no mundo: a branquitude.

Da mesma forma, poderíamos recorrer à História do Ativismo e do Movimento LGBT no Ocidente e perceber como agrupamentos como o ACT UP! e o Queer Nation, ambos nos Estados Unidos, ofereceram seus corpos nas ruas, tal como telas de representação, como forma de denunciar a política conservadora e de extermínio das pessoas LGBT levada a cabo pelo presidente Ronald Reagan. No Brasil, a Marcha das Vadias é exemplo de que os movimentos de minorias sexuais têm percebido a falência do Estado como mediador de conflitos e apostado em estratégias (e essa palavra não é sem propósito: nasce em cenário de guerra), que gosto de chamar “terroristas”, de exposição dos regimes/sistemas de regulação e coerção das subjetividades, prazeres, corpos... Assim, a violência mobilizada pelo sujeito minoritário tem uma potência singular: ao mesmo tempo em que expõe os sistemas de regulação dos corpos e das subjetividades, deixando patente sua materialidade, sua ação direta no campo da vida, nos convoca a elaborar estratégias de enfrentamento a essas mesmas estruturas que vão além da reação e se concentram em seu desmonte, ou, pelo menos, em seu enfraquecimento.

Tal como os protestos de Junho de 2013, chamados por algumas pessoas de “Jornadas de Junho”, a violência empregada pelos movimentos de minorias são, sempre, atos de violência, uma vez que evidenciam o fracasso do Estado como agente gestor de conflitos e administração de direitos. Assim, se todo protesto é um ato de violência, o que inviabilizaria expressões, tão queridas na grande mídia, “protestos pacíficos”, toda parada LGBT, marcha de trabalhadores do campo, de indígenas, de quilombolas, de mulheres, de “drogados” seria, por si só, um gesto de violência, denúncia e tentativa de deslocamento de sentidos e práticas de governação dos corpos e das subjetividades.

Elenco, a seguir, alguns caminhos que considero essenciais para o pleno respeito à diversidade e à diferença. Eles se dirigem tanto à Universidade quanto aos movimentos sociais:

1)    Desenvolver estratégias terroristas no campo da cultura que objetivem expor os sistemas de governação das subjetividades, tais como a branquitude, a heternormatividade e a cisnormatividade. A cultura é o lugar privilegiado de construção das violências simbólicas contra pessoas LGBT. O corpo afeminado, negro, gordo que se empodera pode provocar alguns deslocamentos de sentido muito interessantes a depender do local e das condições de seu aparecimento.

2)      Investir em um modelo educacional que contemple a diversidade, compreendendo a diferença como um direito humano. A criação de componentes curriculares sobre os gêneros e as sexualidades dissidentes deve ser um objetivo a ser perseguido pelas instituições de ensino. As universidades precisam, a despeito da existência de “demanda”, criar condições para que pessoas travestis e transexuais e demais identidades dissidentes sejam recebidas em seus muros. Banheiros sem gênero e portarias que garantam a utilização do nome social são exemplos desse ponto.

3)    Acolher a diversidade em suas especificidades, abrindo mão da iniciativa, muitas das vezes bem-intencionada, de incluir o outro. A inclusão da diversidade erra ao tentar homogeneizar e rasurar as diferenças. Questões como “seria possível construir um currículo com e para as comunidades LGBT’s?” é emblemática nesse sentido.

4)    E, por fim, estabelecer intersecções entre as subjetividades injuriadas, entendendo justamente a injúria como o elemento que une e torna possível a ação conjunta de pessoas LGBT, negras, nordestinas, mulheres, gordas, indígenas, com deficiência, não binárias etc.

 

A luta ou será interseccional ou não será nada.

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Ler 9009 vezes Última modificação em Segunda, 05 Outubro 2015 19:03
Carlos Henrique Lucas Lima

Gaúcho de Porto Alegre, Carlos Henrique Lucas Lima é professor de língua portuguesa e literatura, com experiência na área de ensino de crítica cultural e literatura comparada; fez mestrado na área de História da Literatura e, atualmente, depois de uma viagem a Salvador por ocasião de um evento sobre negritude e homossexualidade, decidiu ficar na Bahia de Todxs xs santxs e fazer o seu doutorado em Cultura e Sociedade com xs professorxs Djalma Thürler e Leandro Colling. Está adorando a Bahia e não pretende mais voltar para o RS!

Website.: ibahia.com/a/blogs/sexualidade/

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