Políticas do CUS

2012: para onde vão as proposições da II Conferência Nacional LGBT?


Nenhuma luta haverá jamais de me embrutecer, nenhum cotidiano será tão pesado a ponto de me esmagar, nenhuma carga me fará baixar a cabeça. Quero ser diferente. Eu sou. E se não for, me farei.

Caio Fernando Abreu, in Limite branco.

 

O iniciar de um novo ano sempre vem acompanhado de avaliações e projeções sobre o que está por vir. Este texto tem o objetivo de sistematizar breves impressões e tecer considerações “provisórias” sobre o cenário concernente a II Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos LGBT, realizada em dezembro do último ano, cujas proposições aprovadas devem balizar as ações desenvolvidas durante o ano de 2012 e os próximos (até a realização da terceira edição desta mesma conferência).

As conferências têm explícito objetivo de controle social, aonde sociedade civil e poder público estabelecem diálogo avaliativo no que tange a execução de políticas públicas que foram previstas de serem desenvolvidas. O I Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, neste caso, seria o foco central deste momento de “conferir”. Considerando resultados de estudos[1] recentes no campo das políticas públicas LGBT, ressalta-se que a existência de planos e programas traduz o ineditismo desta política, porém a execução de forma efetiva destes está aquém da eficácia. O que pode ser visto na II Conferência LGBT, desde seu texto-base até as exposições dos ministérios nos painéis, fora a visível lacuna entre “o pensado, o dito e o feito”, ou seja, o vácuo entre as ações previstas no plano, o que o texto-base e as falas (dos representantes ministeriais nos painéis) disseram ter realizado e o que realmente foi desenvolvido (percebido de maneira latente nas intervenções dos/as participantes da conferência nos painéis e grupos de trabalho). Nota-se que há nisto uma correlação de forças que envolvem disputas partidárias, onde as políticas públicas também se relacionam com a trajetória pouco linear de demanda – concessão – conquista – outorgamento das mesmas.

 

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ABEH realiza palestra e lança livro e site no dia 17 de maio

A Associação Brasileira de Estudos da Homocultura (ABEH), presidida pelo professor Leandro Colling, coordenador do CUS, promove, no próximo 17 de maio, Dia Mundial de Combate à Homofobia, uma palestra com a professora Berenice Bento seguida do lançamento do livro Retratos do Brasil Homossexual – fronteiras, subjetividades e desejos, no auditório do Pavilhão de Aulas Glauber Rocha (PAF3), no campus de Ondina, da Universidade Federal da Bahia. O evento ocorre às 17h30min.

Berenice, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), irá tratar sobre a despatologização das identidades transexuais e de como essa luta tem relação direta com a luta pelo fim da homofobia. Berenice é coordenadora do Núcleo de Estudos Interdisciplinares em Diversidade Sexual, Gêneros e Direitos Humanos da UFRN, autora dos livros A (re)invenção do corpo: sexualidade e gênero na experiência transexualO que é transexualidade. O tema da palestra éHomofobia e saber/poder médico:  resistência globalizada pela despatologização da transexualidade.

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Suicídio de jovens homossexuais e o papel da Psicologia

tristeza

Pesquisa divulgada em Nova Iorque, em 18/04/2011, indica que o número de jovens homossexuais que se suicidam é cinco vezes maior que o número de jovens heterossexuais. É um grande sinal de alerta para se pensar em políticas públicas que promovam melhorias nas condições de vida de um grupo vulnerável socialmente.     

Diante deste grave problema social, é importante pensarmos como a psicologia pode colaborar para mudar essa situação. Primeiro é preciso deixar claro que a homossexualidade não é uma doença ou transtorno mental que motive o suicídio ou qualquer outra violência contra si mesmo. É importante ressaltar que, desde 1999, o Conselho Federal de Psicologia proíbe qualquer ação de psicólogos que possam colaborar com uma representação da homossexualidade como doença ou anormalidade, bem como realizar terapias para mudança de identidade sexual. Se você ouviu, presenciou ou sabe de algum psicólogo que, na prática profissional, considera a homossexualidade como transtorno e propõe cura, denuncie ao Conselho Federal de Psicologia.

 

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Casamento gay no Brasil: uma questão mal resolvida

Por Maycon Lopes

 

“Eu, bandoleiro

Eu, o proscrito
Eu, o fora da lei
E o que fazer
Eu quero, eu quero, eu quero”

Sueli Costa

.

.É sabido que nos últimos dias foram divulgados os números do Censo 2010 – o mais profundo levantamento de dados demográficos do Brasil – que, pela primeira vez, vale dizer, em sua décima segunda edição, levou em consideração a união entre pessoas do mesmo sexo. Logo de pronto somos confrontados com uma questão, para mim primordial: o que nós, LGBT, desejamos fazer com estes números fresquinhos?

Não tardou muito e a resposta apareceu na declaração de uma das figuras mais autorizadas no Brasil a falar da (e pela!) comunidade LGBT, nomeadamente o fundador do Grupo Gay da Bahia (GGB), Luiz Mott. Ele defende que “os dados destroem o estereótipo do gay promíscuo”, ao passo em que “mostra uma realidade muito semelhante à união entre os heterossexuais”. Ora, o que fez o antrópologo senão uma interpretação fortemente embasada em parâmetros morais? Ao positivar a experiência da união conjugal e rechaçar a imagem (aquela que deve ser destruída) do gay promíscuo, acabou por “dar um tiro no pé”, e, a partir da enunciação da promiscuidade, sustentou o discurso de uma sociedade que determina minuciosamente os modos pelos quais devem ser geridos os nossos corpos e desejos, sendo a instituição do casamento apenas um – e não menos importante – exemplo.

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Curso: Teoria e política queer

5º dia: 28/01/2011

Apresentação -  Tess Chamusca - Baixar

3º dia: 26/01/2011

Apresentação -  Matheus Santos - Baixar

2º dia: 25/01/2011

Apresentação -  Patrícia Conceição - Baixar
 
Apresentação - Tess Chamusca - Baixar
Apresentação -  Leandro Colling -  Baixar

1º Dia: 24/01/2011

Apresentação -  Leandro Colling - Baixar

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